AMM organiza nova mobilização

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) começa a mobilizar os prefeitos para participarem de uma nova mobilização em Brasília. O objetivo é pressionar o Congresso Nacional a aprovar a Proposta de Emenda Constitucional - PEC número, 255/04 que trata da Reforma Tributária e eleva em um ponto percentual o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. A PEC prevê a ampliação de 22,5% para 23,5% da participação dos municípios no fundo.

A mobilização está marcada para o próximo dia 8 em Brasília. A proposta do aumento era para ter sido votada em junho deste ano, o que acabou não acontecendo, devido ao período eleitoral, quando poucos projetos foram votados no Congresso Nacional.

O presidente da AMM, Ezequiel Ângelo Fonseca, disse que a mobilização será decisiva para agilizar o processo de votação da PEC. "Temos que estar em Brasília pedindo o apoio dos parlamentares do estado para que a nossa reivindicação seja atendida", destacou Ezequiel, salientando que vai ser necessária muita articulação para colocar o projeto em votação, visto que a pauta do plenário da Câmara Federal está trancada com 25 matérias.

A aprovação da ampliação do repasse representaria um aumento adicional de cerca de R$ 1,2 bilhão ainda neste ano para municípios de todo o país.