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Prefeita reeleita em MT está inelegível por 3 anos
A candidata reeleita como prefeita no município de Vale do São Domingos, Yolanda de Góes, foi declarada inelegível e não poderá disputar nenhuma eleição nos próximos três anos subsequentes. A candidata está inelegível por “influência do poder econômico que, utilizando-se do cargo público de prefeita, moveu a máquina administrativa do Município de Vale de São Domingos, desequilibrando a disputa eleitoral”. Yolanda, entretanto, não foi cassada.
A sentença foi prolatada pelo juiz eleitoral Alex Nunes de Figueiredo, responsável pela 25ª Zona Eleitoral que tem sede em Pontes e Lacerda, na segunda – feira passada (22/11).
Segundo o magistrado, Yolanda não foi cassada “devido à matéria do processo ser abuso do poder econômico e o processo ter sido julgado após as eleições. Caso a matéria fosse a captação de sufrágio, o resultado seria diferente, ela poderia ter sido cassada e impedida de ser diplomada”, disse o juiz. “A matéria de abuso do poder econômico que é regulada pela lei complementar 64/90, declara que se o julgamento for após as eleições, deve-se enviar cópias para o MP para que este requeira a
A sentença foi prolatada pelo juiz eleitoral Alex Nunes de Figueiredo, responsável pela 25ª Zona Eleitoral que tem sede em Pontes e Lacerda, na segunda – feira passada (22/11).
Segundo o magistrado, Yolanda não foi cassada “devido à matéria do processo ser abuso do poder econômico e o processo ter sido julgado após as eleições. Caso a matéria fosse a captação de sufrágio, o resultado seria diferente, ela poderia ter sido cassada e impedida de ser diplomada”, disse o juiz. “A matéria de abuso do poder econômico que é regulada pela lei complementar 64/90, declara que se o julgamento for após as eleições, deve-se enviar cópias para o MP para que este requeira a
Fonte:
Midia News
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/366701/visualizar/
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