Ibama rejeita estudo de impacto ambiental de Ipueiras

Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) rejeitou, por falta de qualidade, o estudo de impacto ambiental (Eia-Rima) da hidrelétrica de Ipueiras, a ser construída no rio Tocantins. Ipueiras está na lista de 17 usinas que o governo pretende licitar em março do próximo ano e é o maior desses empreendimentos em potência instalada, com 480 megawatts (MW).

A previsão é de que as 17 hidrelétricas, em conjunto, tenham 2.820 MW de potência. O leilão dessas usinas será o primeiro a ser realizado sob as regras do novo modelo do setor elétrico, que exigem o licenciamento ambiental antes da licitação, ao contrário do que vinha sendo feito anteriormente. Segundo nota divulgada pelo Ibama nesta segunda-feira, o estudo apresenta "erros básicos", como a falta de avaliação do impacto que a obra causaria sobre a fauna e a flora da região.

O reservatório de Ipueiras, segundo o Ibama, também é o maior da lista de hidrelétricas em licenciamento no País, com previsão de alagar uma área de 1.100 quilômetros quadrados. "O caso de Ipueiras não é raro. Os estudos de impacto ambiental precisam de mais qualidade técnica", advertiu o diretor de Licenciamento do Ibama, Nilvo Silva, em nota divulgada à imprensa.

O diretor diz ainda que as instituições de meio ambiente devem ser rigorosas quanto à análise dos estudos. Segundo ele, os erros na fase inicial de licenciamento têm gerado atrasos e impasses judiciais. O pedido de licença prévia da usina, segundo o Instituto, foi feito pelo Grupo Rede Energia S.A., em abril deste ano.

O Ibama informou que aguarda a apresentação de novo Eia-Rima, com "informações confiáveis sobre fauna e flora, qualidade da água, áreas potenciais para criação de unidades de conservação, situação dos corredores ecológicos da bacia, entre outras exigências do termo de referência".