TSE rejeita recurso de candidato cassado em Mauá

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira à noite a decisão tomada às vésperas do segundo turno que cassou o registro da candidatura à prefeitura de Mauá, na Grande São Paulo, do atual vice-prefeito, Márcio Chaves (PT). Como conseqüência, não ocorreu segundo turno no município, e a Justiça Eleitoral paulista declarou eleito o adversário de Chaves, Leonel Damo (PV). O petista foi punido porque a maioria dos ministros do TSE concluiu que uma exposição promovida pela prefeitura para comemorar os 50 anos de emancipação de Mauá ocorreu em período vedado pela legislação eleitoral, ou seja, nos três meses que antecedem a eleição.

O tribunal rejeitou por 4 votos a 2 o recurso de Chaves. A maioria de votos dos ministros concluiu que não havia contradição ou omissão na decisão tomada pelo tribunal dias antes do segundo turno e, por esse motivo, resolveram mantê-la.

O TSE também confirmou a condenação do atual prefeito, Oswaldo Dias, e do secretário municipal de governo, Severino Manuel Dias, ao pagamento de multa de R$ 53.205,00 por supostamente terem tido condutas vedadas a agentes públicos.