Vice – Presidente da AMM volta criticar distribuição do FPM

O Vice – Presidente da AMM – Associação Matogrossense dos Municípios e Prefeito de Nortelândia, Rodolmildo Rodrigues Silva (PFL), voltou a criticar a forma como é feita a distribuição do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, que para ele é injusta e dificulta as ações dos prefeitos, principalmente dos pequenos, no atendimento as necessidades da população.

Rodrigues Silva enfatizou que é nos municípios que as coisas acontecem, no entanto as receitas ficam em sua maioria com os governos Federal e Estadual, mantendo assim a relação de subordinação dos municípios a Federação.

“Nós prefeitos temos que ficar de pires nas mãos em Brasília e no Estado para podermos atender minimamente as exigências da população em questões importantes em nossos municípios, o que eu classifico de absurdo” salientou Rodolmildo. Ainda de acordo com ele a dependência dos municípios é muito grande, ficando sempre a mercê da boa vontade dos parlamentares na distribuição das emendas e ainda do Governo do Estado. “Nem sempre o que eles defendem como prioridade é a realidade dos municípios e acabamos tendo que aceitar o que nos é oferecido, sem poder suprir as nossas necessidade básicas” disse o prefeito.

O Vice – Presidente da AMM participou na semana passada em Brasília, da mobilização dos prefeitos que querem ver aprovada ainda este ano, a proposta que acresce 1% de aumento no repasse do FPM aos municípios Brasileiros, que passaria de 22,5 para 23,5%.

Acompanhados do Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo R. Ziulkoski, os prefeitos se reuniram com o Presidente do Senado, José Sarney (PMDB) e da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT), além de lideres das bancadas como Pedro Henry (PP), Renan Calheiros (PMDB), José Carlos Aleluia (PFL), entre outros, que garantiram empenho na votação da proposta entre o dia 10 e 20 de Dezembro, tornando o efeito imediato, com as prefeituras recebendo o acréscimo ainda este ano.

De acordo com Rodolmildo Rodrigues Silva, a liberação dos recursos vai ajudar os prefeitos a pagar a folha de pagamento e o 13° Salário do funcionalismo publico municipal. “Será um incremento que chegará em boa hora, propiciando um aumento de 53% no repasse do FPM aos municípios” destacou ele.

A proposta foi um compromisso assumido pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, anteriormente, com a confederação Nacional dos Municípios.