Pátio defende debate sobre incentivos fiscais

Preocupado com o direcionamento dos incentivos fiscais oferecidos pelo governo, o deputado Zé Carlos do Pátio (PMDB) pediu ontem (11), durante a sessão matutina, a realização de uma audiência publica para discutir o assunto. Os secretários de Fazenda, Planejamento e de Industria e Comércio serão convidados para participar do evento. “Às vezes o governo pode estar investindo em uma empresa, e conseqüentemente, desfavorecendo outra. Por isso, acho necessária uma discussão ampla para saber onde está sendo aplicada essa verba, bem como o valor investido e quais impactos que causam”, salientou.

De acordo com o parlamentar, a Assembléia Legislativa deu autonomia para o Executivo agir da forma que quisesse. Ao se referir à mensagem 84/04, que cria novas taxas no âmbito da Secretaria de Fazenda, já em tramitação na Casa, Pátio antecipou que é contra a aprovação da proposta. Da mesma forma, o deputado Humberto Bosaipo (sem partido) também disse que votará contra a proposta.

Para o peemedebista, a população já não suporta pagar vários impostos e taxas e, como exemplo ele citou a Lei Kandir, que desonera produtos primários de exportação para dar mais competitividade da produção no mercado externo.

Segundo Pátio, com as perdas na arrecadação, a Lei define que o Governo Federal deve se encarregar de ressarcir o valor perdido aos Estados. “Mas isso não vem acontecendo e Mato Grosso que é um dos maiores produtores agrícolas do país e vem tendo prejuízos financeiros”, destacou.