Justiça organiza diplomação

Os juízes eleitorais deram início à organização dos eventos de diplomação dos prefeitos, vereadores e suplentes eleitos em 2004. Em Cuiabá, o prefeito eleito Wilson Santos (PSDB), os 19 vereadores e os suplentes da Câmara Municipal serão diplomados no dia 19 de dezembro. Segundo o juiz totalizador das eleições na capital, Carlos Roberto Corrêa Pinheiro, estuda-se a possibilidade da cerimônia ser realizada no Centro de Eventos do Pantanal, mesmo local da diplomação dos eleitos em 2002.

O magistrado informou que o espaço será definido com anuência da assessoria do prefeito eleito, deputado federal Wilson Santos. Conforme Carlos Roberto, o cerimonial será feito pelo Tribunal de Justiça ou pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral. “A única definição que temos é da data, porque o presidente quer participar das cerimônias nas cidades pólos”, disse o juiz. Por enquanto, o juiz da 51ª Zona Eleitoral julga os últimos requerimentos restados do segundo turno das eleições.

Demais juízes do Estado começaram a confirmar as datas de diplomação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Nas cidades pólos, há um esforço em realizar o evento em datas diferentes para possibilitar a participação do presidente do Tribunal, desembargador Flávio Bertin. De acordo com informações da assessoria de imprensa do TRE, o dirigente estará presente no maior número possível de cerimônias. Nas cidades pólos, Bertin já tem participação confirmada.

A diplomação é o ato solene que oficializa a eleição do candidato. Sem estar devidamente diplomado, nenhum candidato poderá assumir o cargo a que concorreu. Para que ocorra a diplomação, as contas dos candidatos devem estar julgadas e devidamente publicadas com, no mínimo, oito dias de antecedência à data estabelecida. Na cerimônia, são diplomados não só os prefeitos eleitos, como também os vereadores e os suplentes.

Em Cuiabá, o evento será realizado no domingo, dia 19 de dezembro, em Várzea Grande, no dia 18 de dezembro, em Rondonópolis, no dia 10, e, no dia 17, em Cáceres. O prazo final para a diplomação dos candidatos é dia 19 de dezembro. Essa data está prevista no Calendário Eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Conforme os comunicados dos cartórios eleitorais, as diplomações terão início no dia 10 de dezembro.

A diplomação dos candidatos eleitos em 2002 foi realizada no Hotel Fazenda Mato Grosso.