Justiça suspende retirada de árvores na área da usina Barra Grande

A retirada de árvores na área a ser inundada pelo lago da Usina Hidrelétrica Barra Grande está suspensa por decisão judicial desde o último dia 25. O juiz federal da 3ª Vara Federal de Florianópolis, Osnir Cardoso Filho, concedeu liminar em resposa à Ação Civil Pública movida pela rede de organizações não governamentais (ong) Mata Atlântica e pela Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a construtora Energética Barra Grande S.A. (Baesa). O Ibama, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Baesa vão recorrer da sentença.

No ação, as ong's pediam que fosse declarada nula a autorização do Ibama para a retirada da vegetação, bem como a paralisação das atividades de desmatamento na área da usina, localizada entre os estados de Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A construtora começou a retirar as árvores no início deste mês, depois de receber autorização do Ibama, segundo o diretor de Resonsabilidade Social, José Raul Fabbri.

Como forma de compensação ambiental, a Baesa terá de comprar uma área de 5.700 hectares e transferi-la ao Ibama para a criação de uma reserva ecológica, investir em parques naturais da região e na polícia ambiental. Essas são algumas das medidas estabelecidas no termo de compromisso assinado no mês passado pela empresa, perante o Ministério Público Federal, a AGU e os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente.

A Rede Mata Atlântica alega que a área a ser alagada contém trechos de floresta nativa e grande parte de floresta em avançado processo de regeneração. A construtora se defende e informa que antes de assinar o termo de compromisso, necessário para a retirada da licença de operação, constatou que havia floresta primária na área do lago.

A informação é distinta da que havia no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) feito pela empresa Engevix, a pedido do governo, antes do início da construção da usina, que já está com 80% da obra prontos. "Fizemos o inventário florestal e comunicamos o Ibama do fato. Foi nos colocada então a opção das compensações", afirma o diretor da Baesa.

O EIA/Rima da Engevix afirmava que a área a ser inundada tinha apenas, como formação vegetal, capoeirões em níveis iniciais. Capoeira é o nome dado a florestas não-nativas que começam a se recompor depois do desmatamento. A Rede Mata Atlântica alega que há dois mil hectares de florestas virgens de araucária e quatro mil hectares de florestas em avançado estágio de regeneração, o que representaria dois terços do reservatório

Fabbri diz que mandou parar as ações de desmatamento ao saber, pela imprensa, da decisão da Justiça. "Embora não tenhamos sido avisados formalmente e sabendo que isso seria necessário", alega.

Rodrigo Santos, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), tem outra versão para a história. Segundo ele, agricultores que tinham propriedades na área do lago estão acampados nos diversos acessos ao trecho a ser desmatado, onde conseguiram impedir que os trabalhadores da Baesa continuassem com a retirada das árvores.

"A empresa mandou que eles retomassem o desmatamento, mas os ativistas mostraram a liminar que eles alegam não ter recebido", conta. Santos disse ainda que os atingidos vão se reunir com entidades ambientalistas, representantes da igreja e parlamentares, na próxima quarta-feira (3), para decidir o destino do movimento. O encontro será em Vacaria (RS). Ele disse que considera complicado reverter a situação, até porque 80% da obra estão prontos. "Mas queremos uma solução para a questão social".

Santos alega ainda que há famílias que não estão recebendo o devido tratamento por parte da empresa. "Nós sabemos que são 1,5 mil famílias e eles só consideraram mil. Dessas, só 350 tiveram direito à indenização", queixa-se.

O diretor da Baesa, Raul Fabbri, apresentou outros dados relativos às famílias. Segundo ele, cerca de mil famílias já foram remanejadas pela empresa e outras mil vão receber indenização. "A indenização é um recurso que se usa para aqueles que não moram na terra, não se sustentam com o que vem da terra e preferem receber em dinheiro", explica.

O alagamento da área da usina Barra Grande vai atingir quatro municípios: Anita Garibaldi e Campos Novos, do lado de Santa Catarina, Pinhal da Serra e Vacaria, do lado do Rio Grande do Sul. A obra começou a ser construída em 2001 pela Baesa, grupo formado pela Alcoa, Camargo Corrêa, Companhia Brasileira de Alumínio, Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e Departamento Municipal de Energia (de Poços de Caldas, MG).