Assembléia avalia rodízio de audiências públicas

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa, deputado Alencar Soares (PTB), garantiu que vai levar para discussão com as demais comissões a possibilidade de alternância dos municípios-pólos que sediarão as audiências públicas para tratar do Orçamento Geral do Estado (OGE)-2005.

Regimentalmente, os encontros não podem ser agendados antes que o orçamento esteja na CCJ, o que deve acontecer dentro de pouco mais de uma semana. “As audiências públicas para discussão do orçamento com a população serão marcadas. Assim que ele chegar em nossa comissão, vamos nos reunir com as demais e com o presidente da AL – deputado José Riva (PTB) –, e decidir datas e locais para realizá-las”, disse Alencar.

Também de acordo com o regimento Interno da Assembléia, o OGE tem um prazo de dez sessões para, então, seguir até as comissões. Quando ele entrar na CCJ, Alencar vai conversar com os deputados e definir em consenso o prazo para que eles apresentem suas emendas.

“Esse trabalho está previsto para ser iniciado a partir dos primeiros dias úteis de novembro. Nessa mesma ocasião, a CCJ também inicia a apreciação delas. Dentro do processo normal, até dezembro que vem o orçamento tem que ser votado”, salientou o presidente.

A Comissão de Constituição e Justiça vai analisar as emendas junto com a equipe econômica do governo. Cada deputado tem o equivalente a R$ 1,5 milhão, dentro do orçamento, para sugerir sua aplicação.

No caso do presidente da CCJ – apenas para ilustrar uma situação –, ele já está conversando e se reunindo com os prefeitos da sua região para um levantamento das reais necessidades dos municípios locais. “Precisamos, ainda, adotar critérios para essa distribuição, tendo em vista determinadas carências. Todo esse conjunto está sendo avaliado”, concluiu Alencar Soares.