AL fará debate com Fema sobre o zoneamento

A partir da próxima terça-feira, deputados e assessores da Assembléia iniciam os debates com técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) e Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) sobre projeto de lei que cria o Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico (ZSEE). Das 8 às 11 horas, no Plenarinho do Poder Legislativo, parlamentares e equipes conhecerão melhor a proposta que institui a política de planejamento e ordenamento sustentado do Estado.

Essa foi uma das deliberações da reunião do Colégio de Líderes realizada ontem.

O encontro definiu que os debates sobre o ZSEE acontecerão sempre no mesmo horário e local até que as dúvidas sobre o projeto sejam sanadas. "Um projeto que levou 10 anos para ser elaborado não pode ser aprovado sem conhecê-lo. É natural uma discussão prudente sobre o tema. Não aprovaremos nada a toque de caixa", avalia o deputado Carlos Brito (sem partido).

O projeto, que chegou à AL em 3 de agosto deste ano, tem a função de nortear as políticas públicas ambiental e de desenvolvimento do Estado, bem como os empreendimentos agropecuários, o ordenamento do espaço e o uso disciplinado dos recursos naturais. Para Brito, a matéria deve mexer com as cidades e a atividade produtiva no Estado. "Muitas coisas precisam ser esclarecidas para que não haja problemas no futuro com o crescimento econômico dos municípios". A reunião também deliberou pelo retorno do regime de sessões ordinárias na Casa, através de sessões às terças, às 17 horas; às quartas, às 8h e às 17h; e às quintas-feiras, às 8 horas.