Riva afirma que audiências para a Lei Orgânica Anual serão setorizadas

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2005 será discutida em audiências públicas setorizadas, segundo informou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PTB). Segundo ele, o orçamento já foi discutido entre o Executivo e os outros Poderes (Legislativo e Judiciário), o que irá facilitar a apreciação da peça.

“Todos os Poderes estão contemplados, agora resta discutir setor por setor no orçamento, para ver se cada um está contemplado a contento. Faremos audiências públicas setorizadas mais preparadas e até dezembro o orçamento estará votado”, destacou o parlamentar.

A proposta do presidente é que cada área seja debatida com técnicos e sociedade, mobilizando um número maior de debatedores, para aprofundar a discussão.

Riva também lembrou que junto com a LOA, que foi lida em plenário na sessão desta terça-feira, outra matéria de extrema importância para o Estado tramita na Assembléia, a do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico. Entretanto, o presidente já adiantou que o Legislativo não irá apreciar a matéria a ”toque-de-caixa” e, dependendo dos desdobramentos das discussões, sua apreciação poderá ficar para 2005.

“O Zoneamento é uma matéria bastante complexa. Por isso, faremos vários seminários, algumas audiências públicas. Mas, o mais importante de tudo, é o próprio deputado passar a entender o Zoneamento. Esta peça não deve ser votada de afogadilho, nem que fique para o ano que vem, afinal de contas é o Zoneamento que tem que ficar. Não podemos votar um Zoneamento para daqui a algum tempo a gente estar emendando. É uma das matérias mais importantes que chegaram a esta Casa nos últimos anos”, enfatizou Riva.

O presidente voltou a ressaltar que o período eleitoral não prejudicou a apreciação das matérias. “Apesar das insinuações, em momento algum o período eleitoral prejudicou o Estado em função de alguma matéria que não tenha sido votada. Todas as matérias que poderiam ser apreciadas, foram apreciadas a tempo e a hora. Só suspendemos sessões, quando não havia matéria na ordem do dia. Esta Casa sempre esteve atenta as necessidades do Estado e ao andamento das matérias”.