Nova Instrução Normativa divide opiniões sobre defesa de árvores nativas

Pelo menos 938 mil araucárias nativas foram cortadas desde 2001 no estado de Santa Catarina, com base em uma brecha na legislação ambiental, que não previa vistoria antes do corte de árvores. Segundo Wigold Schaffer, coordenador do Núcleo Mata Atlântica do Ministério do Meio Ambiente (MMA), os madeireiros informavam ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apenas o número de árvores a serem cortadas, sem dizer de que espécie e acabavam cortando as nativas.

Uma nova Instrução Normativa (nº 8) publicada pelo MMA poderá evitar o corte em florestas naturais e estimular o plantio de mudas. “A instrução visa a dar maior segurança aos proprietários que queiram plantar árvores", disse Schaffer. Segundo ele, é do interesse do governo que quem planta possa um dia colher essas árvores. "Ela (a instrução) coloca com clareza que quem plantou poderá colher; só que, no momento da colheita, terá que informar ao Ibama ou órgão estadual competente quais as espécies que plantou e quantas árvores pretende cortar”, explicou.

De acordo com Schaffer, isso é importante para que não seja confundida árvore plantada com a de floresta natural. “Pela nova instrução normativa, o Ibama ou órgão estadual, antes de conceder qualquer autorização para transporte de matéria-prima florestal, terá que ir a campo vistoriar o efetivo plantio”, lembrou. Schaffer alertou que isso será obrigatório sempre que se tratar de espécies constantes da lista oficial de espécies ameaçadas de extinção. “No caso das não ameaçadas, o Ibama poderá fazer vistoria por amostragem”, disse.

Para o diretor da Associação das Indústrias Madeireiras de Santarém e Oeste do Pará (Assimas), José Ibanez, a instrução normativa complica mais a situação do setor. “O setor enfrenta novas dificuldades. A cada dia é uma nova instrução. O governo está disposto a encerrar o negócio das madeireiras de forma clara. Isso causa uma série de problemas para as empresas continuarem atuando no setor, causa entrave burocrático. Nenhuma empresa que trabalha sério quer a destruição da floresta”, disse. Para Ibanez, é necessário trabalhar de forma conjunta para assegurar os interesses das duas partes em questão.

O coordenador do Núcleo Mata Atlântica contesta, no entanto, o posicionamento da associação. “Aqueles madeireiros que sempre plantaram árvores e estão bem intencionados, estão vendo a instrução normativa como algo favorável, pela segurança de que o que plantarem vão poder colher. As informações que devem ser prestadas no ato da colheita são fáceis, não é muita burocracia e facilitará os dois lados. O Ibama autorizará com a certeza de se tratar de árvores plantadas e quem planta terá a certeza de que poderá colher”, concluiu.