Ministério Público recomenda cancelamento de desfile de crianças em Cuiabá

A 19ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá encaminhou notificação à Secretária Estadual de Educação, Ana Carla Muniz, recomendando o cancelamento ou o adiamento dos desfiles cívicos previstos para o dia 7 de Setembro, caso a Defesa Civil opine desfavoravelmente diante da baixa umidade do ar e o escaldante calor acima de 38 graus.

No documento, o Promotor de Justiça, José Antônio Borges, destaca que embora a data seja cívica, não é concebível que crianças e adolescentes sejam obrigados a participarem de desfile diante das condições climáticas da Capital.

“Fazer as crianças correrem riscos de saúde provocados pela insolação e desidratação é ferir a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente que determinam a dignidade da pessoa humana”, ressaltou o Promotor de Justiça.

A notificação recomendatória foi protocolada no dia 02 de setembro.