Assembléia intensifica votação de projetos

Cumprimento de prazos regimentais garante à AL autonomia para redimensionar os trabalhos sem prejuízos para a sociedade

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, através do presidente José Riva (PTB), do primeiro-secretário Silval Barbosa (PMDB) e vice-presidente Mauro Savi (PPSD) em conjunto com os presidentes das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) Alencar Soares (PTB) e de Fiscalização Acompanhamento das Execuções Orçamentárias (CFAEO), Carlão Nascimento (PSDB) estão trabalhando na preparação da pauta de votações para as seis sessões ordinárias a serem realizadas entre os dias 14 e 16 de setembro.

A concentração de sessões será para cumprir pauta devido ao feriado de sete de setembro. Atualmente, em função do período eleitoral o calendário da AL institui duas sessões ordinárias todas as terças e quartas-feiras às 8h e 14. Como o feriado é exatamente na terça-feira e as lideranças parlamentares acordaram o esforço concentrado para cumprir a pauta das sessões, na semana subseqüente. Isso é possível porque todas as Comissões da Casa têm mantido seus trabalhos respeitando os prazos regimentais.

O presidente da CCJ, Alencar Soares já informou aos seus integrantes que, para garantir a votação de todas as matérias em tramitação e garantir material para o trabalho do plenário nas seis sessões previstas, será realizada, além da reunião ordinária na segunda-feira (13), outra extraordinária na terça-feira em horário a ser divulgado, no final desta primeira. Nelas, serão relatados os projetos, mensagens e vetos protocolados nesta semana e, ainda designados relatores para as que chegarem até o dia 13.

“Temos o compromisso com o presidente José Riva e com os líderes da Casa de trabalhar em ritmo acelerado e vamos continuar mantendo esse compromisso. Se depender da CCJ onde poucas matérias estão tramitando já que mantemos as votações dentro dos prazos regimentais, estaremos limpando a pauta. Temos poucas matérias na CCJ e todas já foram despachadas para seus respectivos relatores, de modo que na terça-feira (14) tudo estará à disposição do presidente (José Riva) para que possamos apreciar em plenário”, afiançou.

Primeiro-secretário da cada e membro da CCJ, o deputado Silval Barbosa (PMDB) confirmou que durante o período de esforço concentrado do Legislativo as comissões temáticas da Casa vão dar prioridade para apreciação das matérias de maior urgência.

Segundo ele, a antecipação das sessões plenárias não acarretará em prejuízos para o Estado por que a pauta de votação na Assembléia encontra-se em dia devido à freqüência com que as comissões temáticas da Casa têm se reunido e emitido os despachos necessários para o encaminhamento das proposições ao Plenário.

“Não existe matéria pendente em nenhuma das comissões! A pauta de votação na Casa está desobstruída, todos os projetos estão sendo apreciados em tempo regimental. Isso nos garante autonomia para redimensionar os trabalhos sem prejuízos para a sociedade”, garante o deputado.