Nova lei irá combater lavagem de dinheiro

O Ministério da Justiça pretende enviar até dezembro ao Congresso Nacional um projeto de lei para reformular a legislação sobre lavagem de dinheiro. A idéia é torná-la mais ampla, para ser aplicável a um maior número de casos em que fique comprovada ocultação e tentativa de esquentar dinheiro de origem ilícita. O crime organizado movimenta US$ 2 trilhões por ano, sendo que US$ 1,4 trilhão circulam no sistema financeiro. Segundo Giovanni Quaglia, representante das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) para o Brasil, os números representam entre 2% e 5% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

Conforme a lei brasileira atual, em vigor desde 1998, para configurar lavagem é preciso comprovar o dinheiro resultado da prática de oito crimes, entre os quais corrupção, tráfico de drogas e extorsão mediante seqüestro.

“É uma tendência mundial, uma lei de terceira geração. Nossa idéia é trabalhar uma proposta mais ampla, em que a descrição (do crime de lavagem) permita aplicar a lei aos crimes de uma maneira geral”, disse a secretária Nacional de Justiça, Cláudia Chagas, durante a abertura do Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos, em Brasília. O projeto prevê que haverá um patamar de valores envolvidos para que haja enquadramento como lavagem.

Lula

Enquanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso citava em seus discursos pensamentos de filósofos e historiadores, como Jean Jacques Rousseau, Max Weber e Maquiavel, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prefere os representantes populares como o cantor e compositor Zeca Pagodinho e o apresentador de televisão Carlos Massa, o Ratinho, do SBT, para fazer referência em seus discursos. Ontem, durante discurso, de improviso, na abertura do encontro, Lula disse: “vocês têm consciência, como diria o Zeca Pagodinho, que essa gente que vocês querem pegar, ‘tem bala na agulha’, ou, como diria o Ratinho, ‘essa gente tem café no bule’, numa referência às dificuldades encontradas pela Justiça para poder identificar e punir criminosos que contam com proteções de terceiros.

Em seu discurso, o presidente Lula destacou o trabalho que a Polícia Federal está fazendo no combate ao crime organizado, que considera uma tarefa complicada. “Nunca a Polícia Federal fez tanto, em tão pouco tempo e com tamanha eficácia, para combater a lavagem de dinheiro e o crime organizado no país”, disse Lula.