Emendas de R$ 1,5 milhão vão garantir obras em MT

Os efeitos da lei orçamentária para o ano que vem serão sentidos diretamente nos municípios com obras de infra-estrutura asseguradas por emendas parlamentares, no valor de R$ 1,5 milhão, que o governo distribuiu para cada deputado.

Para o presidente da Comissão de Acompanhamento Fiscalização e Execução Orçamentária (ACFEO), deputado Carlos Carlão Nascimento (PSDB), a iniciativa demonstra avanço na elaboração da peça orçamentária considerando que vai melhorar a atividade parlamentar, durante a elaboração de emendas para o Orçamento Geral do Estado (2005).

A novidade foi anunciada pelo secretário Yênes Magalhães, no Centro de Evento Pantanal, enquanto participava das atividades do Amazontech. O orçamento tem prazo até o dia 30 de setembro para ser encaminhado à Assembléia Legislativa com objetivo de receber parecer das comissões, emendas parlamentares e de ser votado pelo Plenário para que seja executado em 2005 em todo o estado.

De acordo com Yênes, a proposta vai ser discutida nos próximos dias, entre deputados, o secretário Chefe do governo, Joaquim Sucena e o secretário de Infra-estrutura, Luiz Antônio Pagot. Carlão acredita que com o novo mecanismo, os municípios terão oportunidade de ampliar os investimentos para a sociedade.

Apesar de ressaltar a medida, o deputado lembrou, que a gestão passada, do PSDB, chegou a pensar na idéia, embora de forma “acanhada” na tentativa de amenizar as preocupações dos prefeitos em diversas regiões do estado. “Tentamos fazer o mesmo para atender as reivindicações das bases. Mas é natural que atual gestão tem avançado neste sentido”, disse.

Yênes afirmou, que com a novidade, logo após a aprovação do orçamento, no dia 20 de dezembro, os deputados poderão anunciar para suas bases, a realização de obras nos principais setores, como saúde, educação, esporte e lazer. Segundo o secretário, a intenção do governo é de também, reduzir o número de vetos às emendas inconstitucionais. “Não será necessário tomar como base, a receita do estadual para que haja a indicação de obras no estado”, disse Yênes.