Lula recebe relatório final da CPI da Pirataria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa neste momento da solenidade de entrega do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a pirataria no Brasil.

O relatório tem mais de 300 páginas e sugere o indiciamento de cerca de 100 pessoas envolvidas com a pirataria. O texto propõe alterações no Código de Propriedade Intelectual, no Código de Propriedade Industrial e no Código Penal.

A maioria das mudanças propõe o aumento das penas para o crime de pirataria. O relatório sugere ainda que o governo federal crie o Conselho Nacional de Defesa da Propriedade Intelectual. O Conselho seria responsável por sugerir medidas para o combate à pirataria em todo o país.