Governo determina estudo fundiário de gleba no Município de Marcelândia

Produtores do Município de Marcelândia se reuniram na tarde desta segunda-feira (09.08) com o governador Blairo Maggi, no Palácio Paiaguás, para falar sobre a regularização de títulos fundiários da Gleba Maicá. De acordo com os produtores, os títulos foram expedidos em 1987 pelo Governo do Estado, porém, recentemente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) determinou o cancelamento dos títulos, solicitando que as terras sejam devolvidas à União.

O governador Maggi determinou ao presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Jair Mariano, que o órgão realize um estudo específico e analise a real situação dos proprietários. "Vamos agir sob a observância da lei e o que for de direito será respeitado, buscando uma saída legal para a questão", declarou o governador.

Conforme Jair Mariano, será estudada a possibilidade de implantar no local o projeto Varredura, para fazer a leitura de posse das terras. O projeto Varredura determina que o Estado tem que bancar os custos para a titulação de áreas até 100 hectares. Acima deste tamanho, a responsabilidade é do produtor rural.

Acompanharam a audiência o deputado federal Ricarte de Freitas e os integrantes da Comissão de Terras da Assembléia Legislativa, os deputados Silval Barbosa, Pedro Satélite e Dilceu Dal’Bosco.