Governo do Estado cobra solução para conflito em Suiá-Missu

"As realizações deste Governo em muito suplantam o que a Funai fez ao longo de décadas pelas sociedades indígenas em nosso Estado. As diretrizes para a política indigenista traçadas e defendidas pelo governador Blairo Maggi estão bem delineadas. Cabe, porém, à Funai, a responsabilidade pela tutela, saúde e integridade física das sociedades indígenas mato-grossenses", afirmou o superintendente de Política Indígena do Estado, Idevar Sardinha, nesta quarta-feira (04.08), ao falar das ações que o Governo do Estado tem realizado, dentro do que é de sua competência, em benefício dos povos indígenas, diante da grave situação que índios xavantes vêm enfrentando na reserva Suiá-Missú, localizada no Município de Alto Boa Vista (1.059 km a Nordeste de Cuiabá).

Na reserva, às margens da BR-158, vivem cerca de 600 índios, entre adultos e crianças, que estão acampados desde novembro do ano passado, onde, em situação de conflito, disputam com posseiros a área de 175 mil hectares.

Acampados em barracos de lona, os índios estão vivendo em situação precária, alimentado-se de cestas básicas. A poeira, causada pelo intenso tráfego de veículos pela rodovia que se encontra em estado caótico, ocasiona sérios problemas de saúde aos índios. Desde domingo passado (01), três crianças xavantes já morreram em decorrência de problemas respiratórios e outras 14 estão internadas - uma delas em estado grave, em um hospital da cidade de Água Boa (a mais de 300 km da área).

Idevar Sardinha lembra que os índios foram levados para as margens da rodovia pela Funai, em uma tentativa de forçar os posseiros a desocuparem a reserva. Dentro da Suiá-Missú, vivem aproximadamente cinco mil pessoas, entre pequenos, médios e grandes proprietários, que reivindicam a terra. Do lado de fora, estão os índios que reclamam para si a área que lhes foi doada pelo papa João Paulo II, depois de uma visita que ele fez a Cuiabá. Em 1998, a reserva Suiá-Missú foi demarcada e, posteriormente, decretada área indígena, pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

No início deste ano, o Governo do Estado promoveu um encontro em Mato Grosso, com o então presidente em exercício da República, José de Alencar, para buscar uma solução para o grave problema, não obtendo nenhum resultado. De acordo com Idevar Sardinha, a intransigência da Funai em não permitir a presença de líderes indígenas nessa reunião frustrou as tentativas para resolver o impasse.

"A morosidade do Governo Federal em resolver a questão fez com que acontecesse o que estamos vendo hoje. O povo xavante está muito preocupado com a situação, que pode ter amplos reflexos. É uma situação delicada e, por mais que queiramos agir, o Governo do Estado está de mãos amarradas", frisou Sardinha.

A solução, segundo ele, seria a formação de uma comissão interministerial, com a participação de todos os Poderes, uma vez que há uma ação tramitando na Justiça Federal, procurando uma saída com alternativas viáveis para ambas as partes", ressaltou Sardinha.

De acordo com o superintendente, o Estado trabalha dentro do que lhe compete, tendo em vista que a questão indígena é de responsabilidade do Governo Federal. Apesar disto, o governador Blairo Maggi já reiterou, diversas vezes, que governa para um Estado de índios e não índios.

"A decisão depende do Governo Federal e estamos aguardando o bom senso para que esse impasse tenha um fim. O que não pode é continuar dessa forma, pois a imagem do Governo está em jogo", reiterou Sardinha.

O laudo antropológico que mostrava que os xavantes já tinham habitado a área Suiá-Missú, quando dela foram retirados em 1968 pelas Missões Salesianas, foi derrubado pela Justiça Federal, quando em 2001, o juiz da 5ª Vara Federal de Cuiabá, José Pires da Cunha, deu decisão favorável aos posseiros.

Parte dos ocupantes da reserva está aguardando decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para assentá-los em uma outra área, sendo que o órgão já está se comprometendo com os pequenos posseiros com uma solução para o caso.

Apesar de fugir da alçada do Estado, o Governo do Estado estabelecendo uma política de parceria com as instituições responsáveis pela tutela dos índios, auxiliando as autoridades públicas que estão em contato direto com os povos indígenas, como as Prefeituras, no que é possível. Na área de saúde, o Governo pouco pode interferir para auxiliar os xavantes, conforme Sardinha, uma vez que as atribuições cabem à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). "Mas, a solução está nas mãos do Governo Federal, que deve agir rápido, pois as repercussões podem ser internacionais", alertou Sardinha.

HISTÓRIA - Em 1968, a Igreja Católica, por meio da Missão Salesiana, juntamente com a Força Área Brasileira (FAB), transferiu os xavantes para as reservas Areiões e Pimentel Barbosa, localizadas na região da Reserva Suiá-Missú, próximas aos Municípios de Água Boa e Canarana. Decorridos alguns anos, o Papa João Paulo II, em visita ao Brasil, doou a área aos índios. Com a terra desocupada e em virtude da lentidão da Funai em relação à demarcação das terras, houve um processo de invasão por posseiros no local.

O Cartório do Município de São Felix do Araguaia, desconhecendo que se tratava de uma área indígena, passou a emitir escrituras aos posseiros. Há cerca de cinco anos, o Incra promoveu um assentamento na região e, no mesmo ano, a Funai demarcou as terras como sendo de propriedade dos índios, porém, levou-os para a reserva, permanecendo acampados à margem da rodovia BR-158.

Antes de serem levadas para a Suiá-Missú, as famílias xavantes viviam em uma outra aldeia da mesma etnia, manifestando, porém, vontade de voltar para a área onde nasceram. Depois de demarcada e decretada como área indígena, os índios decidiram voltar para a reserva, mas foram impedidos por posseiros que estão no local.