Asfaltamento da BR-163 provoca polêmica ambiental

Cientistas que participaram da III Conferência da LBA (do inglês, Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera da Amazônia) na última semana, em Brasília, foram unânimes em afirmar que apenas uma intervenção do governo federal poderá evitar um desastre ecológico de proporções trágicas caso seja feito o asfaltamento da BR-163 da maneira como vem sendo planejado pela iniciativa privada.

Começam hoje as audiências públicas para a discussão do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) sobre o asfaltamento da BR-163, construída na década de 70, que liga Cuiabá, no Mato Grosso, a Santarém, no Pará. Serão três encontros durante a semana: em Guarantã do Norte, no Mato Grosso, e Novo Progresso e Santarém, ambos no Pará. A obra, de 1.765 quilômetros, é um dos principais desafios da área ambiental, pois há um temor de que a estrada provoque um desflorestamento da Amazônia Central.

O pesquisador Britaldo Soares, da Universidade Federal de Minas Gerais, acredita que seja possível reduzir pela metade o desmatamento, se for adotada uma nova estratégia de ocupação, incluindo incentivos fiscais para preservação e medidas regulatórias. O tema foi matéria de capa da revista americana The Economist em julho. Usando dados do Instituto de Pesquisas Amazônicas (IPAM), a publicação alerta que a BR-163 poderia desmatar de 30% a 40% da Amazônia até 2020.

Os cientistas ressaltam que é preciso avaliar não só o impacto da BR-163 mas sim a possibilidade de que centenas de estradas secundárias sejam abertas sem planejamento, a exemplo do que aconteceu com a Transamazônica. De acordo com o Imazon, entre 1987 e 2001, foram abertos informalmente cerca de 23 mil quilômetros de estradas apenas no centro-sul do Pará.

- É um indicador forte da dinâmica que instalou-se na região, fruto do garimpo, da extração de madeira e de pequenos produtores sem acesso às estradas - ressalta o secretário do Imazon, Paulo Barreto.

A Casa Civil coordena um grupo de trabalho composto por 14 ministérios, que elaborou o Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Área de Influência da BR-163. O documento lista um conjunto de políticas públicas para garantir a inclusão social e conservação dos recursos naturais. O texto foi tachado de generalizado demais por organizações ambientais como WWF-Brasil, Conservação Internacional e Amigos da Terra, que manifestaram preocupação com a capacidade do governo de implementar as ações a tempo.

A saída, segundo as entidades, seria fortalecer a ação de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Polícia Federal.

Uma reunião em Brasília, na última semana, aparou parte destas arestas. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entre as ações que já estão sendo promovidas estão a fiscalização na Terra do Meio (8 milhões de hectares situados entre os rios Xingu e Tapajós), a instalação de bases operacionais do Ibama nas áreas mais críticas e a regularização fundiária promovida pelo Incra. A partir das sugestões e comentários públicos, o Grupo de Trabalho Interministerial deve finalizar a elaboração do Plano BR-163 Sustentável em outubro e implementá-lo em novembro.