Candidato a vereador em Cuiabá admite ser analfabeto

O candidato a vereador de Cuiabá do Partido Movimento Democrático em Cuiabá (PMDB), Antônio Neuton Delfino, teve seu registro de candidatura indeferido no dia 28/07. Delfino admitiu ser analfabeto ao ser inquirido pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Márcio Vidal.

Neuton havia apresentado declaração de próprio punho afirmando ser alfabetizado. Entretanto, como não havia juntado comprovante de escolaridade nos documentos necessários ao registro, o Ministério Público requereu teste para verificação de alfabetização do candidato.

A lei complementar 64/90, em seu artigo 1º, estabelece que os analfabetos são inelegíveis para qualquer cargo. “Analfabeto para doutrina, é aquela pessoa desprovida de conhecimento, ou seja, é a pessoa que não sabe ler e escrever”, sentencia o magistrado.