Riva faz balanço do primeiro semestre

Presidente da Assembléia Legislativa, o deputado José Riva (PTB) apresentou neste primeiro semestre 50 projetos de lei, um projeto de lei complementar, dois projetos de resolução, 13 requerimentos, além de diversas indicações apontando melhorias para o interior do Estado.

O trabalho do parlamentar também esteve muito voltado para a interlocução entre governo e sociedade, principalmente na questão do realinhamento salarial. Por meio dos debates, a Assembléia conseguiu, por exemplo, evitar a greve dos delegados que seria deflagrada quando o governador viajou para a China. Com o compromisso do presidente em tentar abrir as conversações, a greve foi evitada.

Também neste primeiro semestre houve a realização do Seminário da Previdência Social, que trouxe à Cuiabá o Ministro da Previdência, Amir Lando.

“Nós aprovamos muitos projetos de extrema importância para a sociedade. Entre eles, cito a criação de vinte Comarcas. Elas representam a Justiça mais próxima do cidadão. A partir de agora, Mato Grosso vai ficar com apenas dois ou três municípios distantes mais de 50 quilômetros de suas Comarcas”, ressalta o presidente sobre as ações do Legislativo.

Outra ação que ganhou destaque neste ano, tendo sido reconhecida pela ONU, foi a inclusão do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) como critério de repasse de parte dos recursos públicos gerados pelo ICMS. “Esta idéia surgiu nas minhas viagens pelo interior. Notei que quanto mais pobre era o município, menos recursos ele recebia. Então, aplicamos o IDH como critério de redistribuição de renda. Isto é, quem tiver pior IDH, receberá mais. Ainda não é o ideal, mas já é um passo e 96 municípios foram beneficiados”.

Com repercussão nacional, a Mesa Diretora lançou em Brasília o livro “Que Reforma é Essa? Uma crítica ao sistema tributário brasileiro”. Também foi lançado o livro “Pensando o Futuro de Mato Grosso”, que reuniu os cinco trabalhos vencedores do Prêmio Sávio Brandão.

Para o próximo semestre a Mesa Diretora prepara a entrega da nova sede. A obra terá uma área construída de 22 mil metros quadrados, com três auditórios com capacidade para 120 pessoas cada. As galerias do Plenário terão capacidade para 600 pessoas. “Teremos espaço e condições para atender melhor todo o cidadão que procurar o Poder Legislativo”.

Riva lembra que a Assembléia está implantando o Plano Estratégico, que está ajudando a reordenar o funcionamento da Casa com o objetivo de ampliar o índice de aprovação no atendimento à população.

“Dentro deste processo de modernização também estamos trabalhando para que a TV Assembléia passe para canal aberto, proporcionando para toda sociedade a possibilidade de acompanhar os trabalhos dos deputados. A Assembléia vai continuar capacitando seus servidores e ampliando o processo de abertura do Poder Legislativo, chamando cada vez mais a sociedade para participar dos debates. A Mesa está imbuída em realizar todas as mudanças necessárias”, destaca o deputado.

Uma das ações já definidas para os próximos meses, que será realizada em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, será a realização de um seminário para repassar as instruções sobre a Legislação Eleitoral, principalmente no que diz respeito a propaganda eleitoral. O objetivo é dar orientação aos candidatos a prefeitos e para assessores, que poderão repassar as informações aos candidatos a vereador, garantindo uma eleição mais transparente.

“A Assembléia será parceira do TRE, e poderá contribuir muito, pois estamos constantemente em contato com as bases. Começamos o processo eleitoral com uma parceria efetiva e vamos contribuir para a transparência destas eleições. Como agentes públicos, queremos uma eleição tranqüila”, finaliza Riva.

Trabalhos

Uma audiência proposta pelo presidente discutiu ainda a situação do primeiro emprego no Estado e no país. Duas sessões solenes, propostas por Riva, marcaram o semestre: a comemoração ao Dia do Artesão e a homenagem ao mimosiano Cândido Mariano da Silva Rondon.

Entre os projetos apresentados pelo parlamentar está o que institui o Dia Estadual da Valorização da Língua Portuguesa, como forma de estimular o ensino e da prática do idioma escrito e da literatura brasileira.

Em homenagem ao escritor mato-grossense Ricardo Guilherme Dicke o dia da Língua Portuguesa será comemorado na data de seu nascimento, em 16 de outubro. A matéria ainda institui o concurso anual literário “Ricardo Guilherme Dicke”, permitindo o surgimento de novos escritores.

Ainda na área do conhecimento, Riva apresentou um projeto que visa criar uma política de incentivo à leitura, editoração e divulgação. Além de estimular o conhecimento intelectual e técnico, a proposta também visa gerar emprego nas gráficas através do aumento das publicações estaduais, provocar a ampliação e qualificação da produção editorial mato-grossense e a preservação e difusão de nosso patrimônio literário, bibliográfico e documental. O projeto também prevê a criação do Conselho Estadual do Livro.