AL instala plantão no recesso

Cinco deputados que integram a Comissão de Plantão da Assembléia Legislativa e mais dois membros da Mesa Diretora devem trabalhar nesse recesso parlamentar de julho. A afirmação partiu do presidente da Casa, deputado estadual José Geraldo Riva (PTB). O dirigente informou que ele será um dos parlamentares que cumprirá expediente no gabinete pelo menos duas vezes por semana.

A formação da Comissão de Plantão é uma exigência do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, no parágrafo único do artigo 42, da Constituição do Estado, no parágrafo 4º do artigo 36. Ela deve ser composta de forma a reproduzir “tanto quanto possível, a proporcionalidade da representação partidária” e é definida em votação secreta na última sessão ordinária.

O presidente da Casa informou que haverá mudanças no horário de sessões a partir de agosto. Assim que os deputados retornarem do recesso, os membros do Colégio de Líderes se reunirão para definir como ficam as sessões até outubro. A proposta, segundo Riva, é concentrar as sessões em dois dias da semana para evitar o esvaziamento do plenário.

A composição da comissão parlamentar de plantão será publicada no Diário Oficial que circulará na segunda-feira. Segundo a assessoria jurídica da Assembléia, os deputados de plantão são: João Malheiros (PPS), Eliene Lima (PSB), José Carlos de Freitas (PFL), Vera Araújo (PT) e Carlão Nascimento (PSDB).

De acordo com o disposto no Regimento Interno do Parlamento, a principal função do grupo plantonista é “acompanhar as decisões do Poder Executivo quanto às matérias ainda incluídas no processo legislativo, tomando as providências de comunicação à Assembléia”. Compete ainda à comissão representativa, segundo o Código de Ética Parlamentar, exercer as funções da Comissão de Ética. Os plantonistas não recebem remuneração extra e não precisam comparecer à Assembléia Legislativa todos os dias, mas devem permanecer em Cuiabá para eventuais necessidades.