Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Fema discutem Tripartite Estadual

O secretário especial de Meio Ambiente e presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema), Moacir Pires, se reuniu com o gerente regional do Ibama, Hugo Scheuer, e com o consultor técnico do Ministério do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, na manhã desta segunda-feira (05.07), para discutir a instalação de uma comissão Tripartite no Estado de Mato Grosso, bem como a reestruturação do Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente).

As comissões, formadas por representantes de órgãos ambientais nos níveis federal, estadual e municipal, contribuirão para a efetivação do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) e para a solução de problemas como conflitos de competências e ainda para a qualificação do licenciamento ambiental. Já foram instaladas 14 comissões, e, até o fim do ano, haverá Comissões Tripartites em todos os 27 estados brasileiros.

Segundo Eugênio Spengler, do Ministério do Meio Ambiente, “a intenção da ministra Marina Silva é passar mais responsabilidades ao Estado”. Spengler também afirmou que as Comissões Tripartites vai regulamentar as competências, não só dos Governos Federal e Estadual, mas também dos municípios.

“Precisamos de uma política bem definida para sabermos onde a Fema e o Ibama são responsáveis, o que não quer dizer que não vá existir uma parceria constante entre os dois órgãos”, disse o secretário Moacir Pires.

Dentro da comissão, cabe ao Estado, por meio da Fema, indicar dois representantes e seus suplentes, sendo que haverá mais quatro representantes e suplentes, indicados pelo órgão competente federal.

Os Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Sergipe, Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina já possuem uma Comissão Tripartite instalada.