Propaganda será liberada dia seis

Postes, passarelas e viadutos de Cuiabá devem amanhecer repletos de propaganda eleitoral no dia 6 de julho. A partir deste dia estará liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral a propaganda dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. O assunto foi discutido ontem durante um seminário sobre normas de gestão e regras eleitorais realizado na Associação Mato-grossense dos Municípios. O seminário foi feito por meio de uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Contas do Estado.

O juiz Rui Ramos, responsável pela coordenação da fiscalização eleitoral em Mato Grosso, foi um dos palestrantes. Ele falou para uma platéia de candidatos e membros de diretórios sobre a propaganda eleitoral. O juiz explicou que a propaganda deve ser realizada, desde que respeitada a legislação, pois é a forma que os candidatos têm de mostrar as idéias para os eleitores e tentar conseguir votos. "O problema é que os políticos não querem perder tempo nem espaço, mas o período de propaganda ainda não começou", adverte.

O juiz ressalta que nas propagandas eleitorais dos candidatos a prefeito é obrigatório constar o nome do candidato a vice-prefeito e as siglas dos partidos que compõem a aliança. "Mas não é para colocar no cantinho, é para colocar em local visível", observa.

Placas e faixas poderão ser afixadas a partir do dia 6 de julho. A propaganda é livre nos bens particulares, desde que haja a conivência do proprietário do bem, mas é proibida em locais públicos. "Há exceções. É permitido colocar propaganda em postes, viadutos e passarelas, que são locais públicos", ressalta o magistrado. Adesivos nos carros também são permitidos, desde que não infrinjam leis de trânsito. "Mas táxi e ônibus não podem ter propaganda porque esses veículos têm uso público", complementa o juiz. "A Justiça não vai dividir postes entre candidatos, então será de quem chegar primeiro", disse Rui Ramos. Ele alerta ‘espertinhos’ que é crime retirar faixas e placas dos adversários para colocar as próprias propagandas no lugar.