Assembléia vota LDO e PPA na próxima semana

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA) terá início na próxima terça-feira (6) entre 8 e 17hs.

O calendário de avaliação da emendas a LDO e o PPA, anunciado pelo presidente, deputado José Riva (PTB) prevê a realização de cinco sessões. A partir da terça-feira, no dia seguinte (07) também serão realizadas duas sessões, às 8h e 17h.

Na quinta-feira (08) será realizada uma sessão às 9hs com a presença do Secretário de Estado de Fazenda, Valdir Teis, que garante a apresentação do relatório financeiro do primeiro quadrimestre deste ano do governo Blairo Maggi (PPS) em cumprimento às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

João Malheiros (PPS), relator da LDO, informou que até o momento, cerca de 60 emendas foram apresentadas e o relatório estará pronto para votação em Plenário na terça-feira (06).

O novo calendário foi favorável, segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deputado Alencar Soares (PTB) porque, vai permitir que os deputados possam analisar as propostas a LDO e PPA para aprovação do que for mais importante para Mato Grosso.

O relator do PPA, Dilceu Dal Bosco (PFL) acredita que na mesma sessão estará apreciando a conclusão do relatório feito às emendas do PPA. Ele informou que até o momento foram recebidas 44 emendas de autoria dos parlamentares e 21 da Comissão de Revisão. O PPA receberá inclusão de 68% das emendas que foram retiradas da discussão no ano de 2003 e que agora foram viabilizadas pela equipe de governo.