Reunião da Fema vai avaliar o ICMS Ecológico do Estado

A Fundação Estadual do Meio Ambiente realiza reunião para divulgar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos entre a Fema e a Ong WWF Brasil. A reunião será na terça-feira (29.06), às 8h, no Mato Grosso Palace Hotel, em Cuiabá.

A Fema e a Ong WWF Brasil assinaram, em junho de 2003, um termo de cooperação técnica, que tem duração de três anos, para avaliação do ICMS Ecológico no Estado de Mato Grosso. Juntas estão desenvolvendo um banco de dados que irá mostrar como os municípios estão utilizando os recursos do ICMS.

O ICMS Ecológico foi criado há quatro anos para os municípios que possuem unidades de conservação federal, estadual ou municipal e terras indígenas. Ao todo 78 municípios estão sendo beneficiados pelo Imposto, para que possam cuidar do meio ambiente e também investir em outras áreas, como saúde e educação.

Do total do ICMS, 5% é destinado ao ecológico e é a Fema quem calcula os índices desse imposto, que é repassado pelo Governo do Estado aos municípios.

Além da Fema e da Ong WWF Brasil, estarão participando da reunião representantes da Sefaz, AMM, Ibama, dois consultores, entre outras instituições.