Assembléia vai sediar duas videoconferências

A Assembléia Legislativa realiza nesta quarta-feira (23) palestra sobre o Programa de Educação Previdenciária do Ministério da Previdência (PEP), ministrada pela coordenadora Nacional do programa, Tereza Ouro. A abertura do evento será às 14 horas com a presença do presidente da Casa, deputado José Riva (PTB), na sala de Videoconferência, com transmissão pelo Sistema Interlegis para todo o Brasil. Antes, porém, o Legislativo sedia o “I Encontro Virtual da Justiça Eleitoral”, das 9 às 11 horas, com a participação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sepúlveda Pertence, para esclarecer sobre as regras das eleições 2004.

Objetivo do Programa de Educação Previdenciária é o de informar e conscientizar a sociedade sobre seus direitos e deveres em relação à Previdência Social, com a finalidade de assegurar a proteção social aos cidadãos. Desde a sua criação, o PEP já levou a Previdência Social para milhares de pessoas. “Ao invés de esperar que o cidadão brasileiro procure a Previdência para obter informações e esclarecimentos, nós vamos até ele”, afirmou a coordenadora.

Além disso, o PEP promove ações para inscrição na Previdência Social e atividades direcionadas para a agilidade na prestação de serviços e comodidade dos usuários. Também produz informações institucionais sobre a importância do seguro social para os trabalhadores e realiza, regularmente, programas de orientação sobre os benefícios e serviços da Previdência, além de celebrar parcerias com segmentos da sociedade civil organizada.

As ações do Programa são realizadas pela equipe da Previdência Social juntamente com parceiros dos segmentos organizados da sociedade, como sindicatos, associações de classe, cooperativas, entidades educacionais, entidades religiosas, ONGs, entre outros.

Justiça Eleitoral

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Sepúlveda Pertence debaterá por meio de videoconferência temas relativos às eleições municipais de 2004 e será transmitido para todas as Assembléias Legislativas.

O debate vai contar também com a presença do corregedor-geral eleitoral, ministro Peçanha Martins e do relator das instruções para as eleições, ministro Fernando Neves.

Na pauta, as normas e regras das eleições 2004. Entre elas as concessões e proibições do programa eleitoral, a data em que os programas eleitorais terão início, bem como, a forma como os partidos devem se comportar.