Tribunais vão promover a capacitação de candidatos a cargos eletivos

Em uma parceria inédita o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) vão realizar o Seminário sobre Normas de Gestão e Regras Eleitorais. O evento, proposto pelo conselheiro Antônio Joaquim, será promovido no dia 1° de julho, no auditório da Associação Matogrossense dos Municípios. A finalidade é capacitar os candidatos que disputarão as eleições deste ano e instruir os gestores públicos que estão deixando o mandato.

Durante o seminário o Tribunal de Contas irá apresentar para os futuros gestores o Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic) e Sistema LRF Cidadão. Já para os atuais administradores o TCE vai esclarecer as regras de gestão fiscal, com enfoque no fim de mandato.

O TRE irá falar sobre o sistema que controla a arrecadação, aplicação de recursos e prestações de contas de campanha eleitoral. Também fará uma nova apresentação das regras que disciplinam a propaganda eleitoral gratuita e esclarecer sobre o sistema de horário eleitoral, que orientará a distribuição de tempo para os candidatos no rádio e na televisão.

Não será exigida inscrição prévia para participar do seminário e o público-alvo são os candidatos eleitorais e os atuais prefeito e presidentes de Câmara Municipal. Os palestrantes serão auditores do TCE, técnicos das duas instituições e o juiz responsável pela coordenadoria de fiscalização da propaganda eleitoral.

Os entendimentos para a realização do seminário estão a cargo do presidente do TRE, desembargador Flávio José Bertin e do conselheiro do TCE, Antonio Joaquim. Eles devem se reunir no dia 21, segunda-feira, para fechar a programação.