Ministro da Agricultura tenta consenso para novas regras sobre a soja

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, afirmou que assinará hoje a instrução normativa que estabelecerá critérios de qualidade para a soja brasileira. Ontem, Rodrigues disse, aos setores envolvidos na negociação do padrão de qualidade da soja, que arbitrará conflitos sobre o conteúdo da legislação, caso um consenso não seja alcançado. Os exportadores querem exigências mais brandas do que as defendidas pelo governo.

Ele marcou, para hoje, audiência com o embaixador chinês em Brasília, Jinang Yuande, para apresentar as novas regras que controlarão a qualidade dos grãos que deixam os portos brasileiros.

A legislação brasileira será mais flexível do que as exigências atuais da China. Os chineses afirmam que não aceitarão nenhuma semente tratada com fungicida nos carregamentos do Brasil. Rodrigues espera demover os chineses de sua posição.

A origem do embate está na recusa, por parte da China, de quatro carregamentos de soja brasileira desde abril, sob a alegação de que os grãos estariam misturados a sementes tratadas com herbicidas -o que tornaria o produto impróprio para o consumo.

Pelas regras que serão implementadas, o Brasil classificará como aptos para exportação carregamentos que tenham até três sementes tratadas por quilo de soja.

Segundo o ministro, caso a China se mantenha intransigente, a qualidade adicional terá de ser negociada em contratos privados.

A principal divergência entre o governo e os exportadores, motivo do atraso na edição da instrução normativa, são os testes laboratoriais que o governo brasileiro quer exigir antes de liberar a soja.

As regras brasileiras de controle de qualidade serão mais rigorosas do que as usadas nos EUA. No Brasil, além da contagem visual das sementes tratadas com fungicida, que adquire uma coloração peculiar, o ministério quer análises laboratoriais para os carregamentos que tenham entre duas e três sementes tratadas por quilo. Ou seja, só estariam automaticamente liberados carregamentos que tivessem no máximo uma semente tratada por quilo.

O teste laboratorial, que custa até R$ 2.000, estabeleceria o nível de contaminação do carregamento como um todo. Os exportadores rejeitam a medida.