Empobrecimento da mulher em debate na Assembléia Legislativa

Em Mato Grosso, 20% das famílias são chefiadas por mulheres, que, entretanto, ganham em média R$ 346,00, contra R$ 538,00 recebidos pelos homens. Estas são algumas das informações divulgadas hoje, pela manhã, na Assembléia Legislativa, durante a Audiência Pública que debateu o fenômeno da feminização da pobreza no país. A audiência foi uma promoção conjunta da Assembléia com uma Comissão Externa da Câmara Federal, que está discutindo o problema em todo o país. Cuiabá sediou a discussão para os Estados do Centro-Oeste.

Participaram da audiência as deputadas federais Luci Choinacki (PT-SC) e Celcita Pinheiro (PFL-MT), que são integrantes da comissão da Câmara e a deputada Verinha Araújo, do PT, que propôs a realização da audiência. A deputada Luci é a proponente e relatora da Comissão Externa do Estudo do Empobrecimento das Mulheres. Ela também é a autora da Proposta de Emenda Constitucional de aposentadoria das donas de casa. Durante a audiência, foi lamentada a ausência de parlamentares masculinos, já que, dos deputados estaduais, somente a deputada Verinha se fez presente.

Os estudos apontam que, dentre os pobres, a mulher é a mais empobrecida. De acordo com a deputada Luci Choinacki, as discussões vão apontar para a produção de uma peça política de debate, “já que não é possível resolver uma situação que envolve problemas culturais apenas com legislação”. Para a deputada Celcita, a discussão do tema não se trata de uma “competição” com os homens, mas sim a “busca da conquista de direitos”. A deputada Verinha defendeu que é hora de colocar o tema no centro do debates na próxima campanha eleitoral. A presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, Vera Bertolini, apresentou diversas estatísticas sobre a situação da mulher no Estado. Segundo ela, embora 46,15% das mulheres de Mato Grosso estejam aptas a votar, a participação destas na representação política ainda é muito baixa. São 14% de vereadoras contra 86% de vereadores; 5% de prefeitas contra 95% de prefeitos; 4% de deputadas contra 96 de deputados e 38% de deputadas federais contra 62% de deputados.

Vera Bertolini lamentou ainda a postura do atual administração estadual quanto a algumas das reivindicações feitas pela representação das mulheres. Uma delas seria a criação de uma secretaria específica para políticas do setor. A resposta, de acordo com ela, teria sido “desanimadora”. A deputada Verinha obteve a aprovação, no ano passado, da criação de uma Coordenadoria da Mulher na estrutura da Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Cidadania. Porém, a proposta foi vetada pelo governador Blairo Maggi.

Outras representantes do movimento pelos direitos das mulheres também apresentaram depoimentos durante a audiência, tais como Madalena Rodrigues, do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Mulher (Nuepom), da UFMT. Também fez um pronunciamento o juiz de direito Mário Roberto Kaono de Oliveira, sobre a violência contra as mulheres.