Governo cede e descarta tolerância zero na soja

Vinicius Doria e Alda do Amaral Rocha De Brasília e São Paulo - O governo cedeu aos exportadores e não adotará o princípio da "tolerância zero" para a presença de sementes tratadas com agroquímicos nas cargas de soja em grãos, como havia anunciado. A Instrução Normativa que fixa os limites aceitáveis de impurezas na soja deve ser assinada ainda hoje pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, depois de uma semana de idas e vindas sobre o grau de rigor da nova norma. O carregamento que tiver até três grãos de sementes tratadas com agroquímicos por quilo de soja poderá ser liberado. Mas a venda só será autorizada depois de a amostra passar por testes laboratoriais.

A proposta elaborada pelo grupo de trabalho formado por representantes do Ministério da Agricultura e do setor privado prevê que ficarão dispensadas de testes laboratoriais as amostras de soja que apresentarem apenas uma semente por quilo, que terão liberação automática.

Caso a quantidade de sementes nas amostras fique entre duas e três unidades por quilo, o material segue para o laboratório, para que seja medido o teor de contaminação. Se o grau de contaminação por agrotóxicos ficar acima dos limites máximos admitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a comercialização da soja será proibida. Se a soja já estiver seguindo ao país de destino, o navio terá de retornar ao porto de origem. "Esse é o risco que o exportador terá que correr", disse ao Valor um dos membros do grupo de trabalho.

Os representantes do setor privado queriam que fosse adotada a regra de tolerância dos EUA, que admite até três sementes por quilo de soja, sem necessidade de exames laboratoriais. Mas prevaleceu um meio-termo entre a posição do governo, que não queria a presença de sementes, e a dos exportadores, que alegavam ser impossível impedir a presença de pequenas quantidades delas nas cargas.

A decisão de impor limites de tolerância para presença de impurezas na soja foi tomada há quase dez dias pelo governo, depois que autoridades chinesas embargaram dois navios provenientes do Brasil que apresentavam sementes tratadas misturadas aos grãos. Um dos incidentes ocorreu exatamente durante a visita do presidente Lula ao país. Outros carregamentos destinados à China, com o mesmo problema, foram descobertos pelos fiscais brasileiros, nas inspeções nos portos de Rio Grande (RS) e Santos.

Para melhorar a imagem do Brasil e evitar novos problemas com os chineses, o governo prometeu punição rigorosa para os responsáveis pela mistura das sementes e tolerância zero para os novos embarques.

Para Carlo Lovatelli, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), a reação inicial do governo - parte dela durante visita à China - se deveu a um "fator emocional" . "O governo não queria ficar exposto no momento de uma viagem estratégica", disse. Em sua avaliação, a descoberta da soja contaminada era "um fato turvando a viagem" à China.

Ele acredita que os chineses "aproveitaram" o momento da viagem para reclamar da soja brasileira, movidos por "conveniência comercial e política". Para Lovatelli, os chineses devem aceitar a nova norma porque precisam da soja brasileira. Além disso, afirmou, os preços da soja já caíram - objetivo que estaria por trás da devolução das cargas brasileiras. Lovatelli observa ainda que, com a instrução, o Brasil está cumprindo o prometido aos chineses, ou seja, regras de qualidade para a soja.