Câmara Federal realiza Audiência Pública em Cuiabá

Na próxima segunda-feira, às 9h, no plenário Oscar Soares, será realizada uma Audiência Pública Regional conjunta da Câmara Federal e da Assembléia Legislativa de Mato Grosso. Nesta data, estarão em Cuiabá as deputadas federais que integram a Comissão Externa para Estudo do Empobrecimento das Mulheres, ou, como é conhecida, a Comissão que estuda a Feminização da Pobreza no país. Pela Assembléia, o evento é uma solicitação da deputada Verinha Araújo, do PT.

A relatora e proponente desta comissão é a deputada federal Luci Choinacki, do PT de Santa Catarina. Ela estará em Cuiabá na véspera da audiência (domingo, dia 06), no CAIC do Pedra 90, a partir das 15h, para discutir outro projeto de sua autoria. Luci é a autora da Proposta de Emenda Constitucional 385, que pretende garantir a aposentadoria das donas de casa.

Quanto à comissão de que investiga o fenômeno da feminização da pobreza, a mesma pretende promover cinco Audiências Públicas Regional. Cuiabá sediará a audiência que representa os Estados da região Centro-Oeste. Duas deputadas federais de Mato Grosso, Celcita Pinheiro (PFL) e Telma de Oliveira (PSDB), também integram a comissão.

Já estão convidadas para fazer pronunciamentos no evento as seguintes autoridades: Mário Roberto Kono de Oliveira, autor de trabalho sobre a violência doméstica; Carla Patrícia Teixeira Alves de Oliveira, titular da Delegacia da Mulher; Vera Bertolini, presidente do Conselho Estadual da Mulher; Madalena Rodrigues, integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Mulher (Nuepom), da UFMT e Maria Aparecida de Arruda Cortêz, representante da CUT-MT.

Os dados abaixo são alguns dos dados divulgados pela deputada Luci Choinacki em seu site (www.luci.com.br) e que sustentam a tese de que “as mulheres são as mais pobres entre os pobres no mundo”:

- 25% dos lares brasileiros são sustentados exclusivamente por mulheres, que, em sua maioria, são trabalhadoras avulsas, biscateiras e empregadas domésticas.

- De acordo com dados da ONU, as mulheres representam 70% da população que vive em estado de miséria.

- 34% da população mundial economicamente ativa são representados por mulheres, que respondem por 72% do volume de trabalho global. Só que estas recebem salários até 40% menores do que os homens por trabalho semelhante.

- Entre todos os analfabetos do mundo, dois terços são mulheres. Um terço das famílias no mundo são chefiadas por mulheres.

- Quando o homem e a mulher estão empregados, ela trabalha 5 vezes mais em afazeres domésticos que ele e fica 4 vezes mais tempo cuidando dos filhos.

- Quando o homem está desempregado, a dona de casa se ocupa 3,5 vezes mais no trabalho doméstico e 16 vezes mais cuidando dos filhos.

Durante as Conferências regionais de Direitos da Mulher, recentemente realizadas, Verinha defendeu o sistema de política de cotas como forma inicial de garantia de direitos às mulheres e estratégia para se enfrentar estas discriminações. Nesse sentido, ela já apresentou, na Assembléia, Projeto de Lei que garante 30% dos cargos em comissão da administração pública estadual para as mulheres. Na opinião da deputada, é preciso também um “olhar feminino” na elaboração de orçamentos públicos, isto é: as mulheres devem fiscalizar sempre, na elaboração de orçamentos, se suas demandas específicas estão sendo contempladas. Verinha tem se destacado no Legislativo como um dos parlamentares que mais apresentam projetos de interesse das mulheres.