Palocci cria grupo de trabalho sobre agronegócio

Brasília - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, resolveu criar mais um grupo de trabalho dentro do governo, dessa vez para discutir os problemas do agronegócio, que foram apresentados esta manhã por representantes da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O grupo vai analisar três problemas específicos: os efeitos da cobrança do PIS/Cofins sobre produtos importados para a agricultura, a securitização das dívidas do setor e soluções de curto prazo para os problemas enfrentados pelos produtores da região Sul do País em decorrência da forte seca deste ano.

"A agricultura brasileira é extraordinária e vamos dar todo apoio para que ela produza mais", resumiu Palocci ao final do encontro. Segundo o ministro da Agricultura Roberto Rodrigues - que também participou da reunião - a pauta de discussões deste grupo de trabalho será constituída de "problemas novos e outros recorrentes".

Entre os novos dilemas, a lei que estabeleceu a cobrança de PIS e Cofins sobre produtos importados desponta na lista. Com a edição da lei (antiga Medida Provisória 183) o governo decidiu isentar a importação e compra interna de fertilizantes, adubos e sementes mas cancelou, por outro lado, um crédito que vinha sendo dado às indústrias do setor que compravam insumos de pessoas físicas.

Os parlamentares ligados à área agrícola defendem a manutenção dos dois benefícios. "Há uma discussão sobre se há uma desoneração de insumos e se há também o crédito presumido na compra pela agroindústria do produto da pessoa física. O grupo vai discutir se ambas desonerações criam problemas para a Receita Federal", resumiu Rodrigues. Para o deputado Francisco Turra (PP-RS) alguns "conceitos" da lei precisam ser alterados.