Petista propõe que aliados apresentem projeto proibindo bingos

Brasília - O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) está propondo que os líderes partidários da base apresentem um projeto de lei proibindo o funcionamento dos bingos no País. O texto do projeto seria o mesmo da medida provisória aprovada pela Câmara e derrubada na sessão de quarta-feira passada no Senado. Segundo a proposta de Pinheiro, ao apresentar o projeto, os líderes pediriam regime de urgência para permitir a votação do projeto em 48 horas.

"Se a disposição verdadeira era a de enfrentar a questão do bingo e não apenas dar uma resposta ao caso Waldomiro, os líderes podem assinar a proposta com pedido de urgência e aprová-la rapidamente. Temos a obrigação de fazer isso", disse Pinheiro. Waldomiro Diniz foi demitido do cargo de subsecretário de Assuntos Parlamentares da Casa Civil em fevereiro, após a divulgação de fita de vídeo em que aparece pedindo propina, em 2002, a um bicheiro no Rio de Janeiro.

Pinheiro argumenta que a aprovação de um projeto de lei proibindo os bingos seria a melhor forma de enfrentar a derrota da medida provisória (MP) do governo no Senado. "Não adianta ficar criticando o Senado. Temos de aprovar o projeto e enviar ao Senado. Quero ver se o Senado terá coragem de repetir a dose e derrubar o projeto", disse Pinheiro.

A rejeição da medida provisória não impede a apresentação de um projeto de lei de iniciativa do Legislativo. A lei veda ao presidente da República editar medida provisória de igual teor na mesma sessão legislativa em que a MP original foi derrubada. Agora, depois da rejeição da MP dos Bingos pelo Senado, assessores legislativos tentam achar uma saída para uma nova edição, mas ela seria polêmica e poderá ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).