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Politica Brasil
Sábado - 01 de Maio de 2004 às 18:33
Por: Sérgio Fernandes

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A retomada da construção de 16 quadras cobertas em escolas municipais de Cuiabá foi discutida ontem(sexta-feira), pela manhã, na Secretaria Municipal de Educação (SME). As obras estão paralisadas desde o ano passado, embora existam recursos já disponíveis para sua continuidade, depositados na conta da Prefeitura pela Caixa Econômica Federal (CEF). Na reunião, o secretário municipal de Viação e Obras, Quidauguro Fonseca, disse que será feito um estudo sobre os valores apontados pela construtora responsável como necessários para a retomada das obras. A deputada Verinha Araújo, do PT, participou da reunião, juntamente com a presidente do Sintep-Cuiabá, Helena Maria Bortolo e diretores das escolas prejudicadas com a paralisação. Também participou o diretor Executivo da Secretaria Municipal de Educação, Helmut Daltro.

A paralisação das obras ocorreu porque a empresa que venceu a licitação, a Construtora Ágape, alegou que o repasse dos recursos estava atrasado. Agora, a empresa só retoma as obras com atualização dos valores, o que está previsto em Lei. Como não existe previsão de reajuste para contratos oriundos de emendas orçamentárias, seria a Prefeitura da Capital quem teria que bancar essa diferença, mas as autoridades municipais argumentam que não existem recursos para isso.

Enquanto isso, estão bloqueados na conta da Prefeitura 1,7 milhão de reais. A CEF só autoriza a liberação deste recurso conforme o andamento das obras. Na reunião, foi informado que a Ágape quer 34,3 mil reais como custo de retomada das obras e 365,5 mil reais a título de realinhamento dos serviços complementares. Somando-se todos os recursos pleiteados, menos o recurso já depositado pela CEF, a Prefeitura teria que bancar uma despesa estimada em 958,4 mil reais para o término das 16 quadras cobertas. O curso total das obras está orçado em 2,6 milhões. Em algumas quadras, parte das obras já havia sido concluída. Em outras, estas mal haviam iniciado.

Para a deputada Verinha, já existem, pelo menos, 100 mil reais para cada obra e não existem motivos para que a Prefeitura não se comprometa com o término das mesmas. Uma próxima reunião, na SME, já está marcada, no dia 07/5 (sexta-feira), às 8h, para definir o assunto.




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