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MP propões três representações eleitorais contram Campos Neto
O Ministério Público Eleitoral propôs três representações por propaganda eleitoral irregular contra o deputado estadual, Gonçalo Domingos de Campos Neto. O parlamentar é acusado pelo Ministério Público de estar usando maciçamente os meios de comunicação para a divulgação de sua “pré” candidatura, em flagrante abuso aos termos da Legislação Eleitoral vigente.
Nas representações, o MP aponta três fatos relacionados ao parlamentar que configuram propaganda eleitoral irregular. O primeiro diz respeito a um boletim informativo denominado “Campos Neto em Ação Política”.
Embora o material tenha sido elaborado pelo gabinete do deputado estadual, segundo o Ministério Público, as informações veiculadas não retratam a atuação parlamentar. “Praticamente a metade do jornal em tela se refere diretamente à campanha do requerido à prefeitura de Várzea Grande”, destacou o autor das representações, promotor Alexandre de Matos Guedes.
O segundo questionamento refere-se à utilização de outdoors e reuniões públicas para campanha extemporânea. Como exemplo, o promotor de Justiça citou o Congresso da Mulher várzea-grandense, inclusive com show da cantora nacionalmente conhecida, Tânia Alves. “Esse evento não traz qualquer menção a partido e a sua conotação é bastante clara com o slogan Ação Política: Deputado Campos Neto”, ressaltou.
O Ministério Público cita ainda o fato do deputado estar fazendo propaganda eleitoral por meio de adesivos apostos em veículos com os seguintes dizeres: “Deputado (em letras pequenas) Campos Neto – Várzea Grande em 1º lugar (com letras grandes).
Para coibir a propaganda eleitoral fora de época, o Ministério Público requereu ao juiz a imposição de multa ao parlamentar, a proibição da veiculação de qualquer informativo que mencione atos pessoais de campanha à Prefeitura de Várzea Grande e a proibição de afixação de qualquer outro outdoor que mencione atos sugestivos de campanha.
As representações foram propostas no dia 16 de abril. O deputado Campos Neto foi notificado na terça-feira, dia 20.
Nas representações, o MP aponta três fatos relacionados ao parlamentar que configuram propaganda eleitoral irregular. O primeiro diz respeito a um boletim informativo denominado “Campos Neto em Ação Política”.
Embora o material tenha sido elaborado pelo gabinete do deputado estadual, segundo o Ministério Público, as informações veiculadas não retratam a atuação parlamentar. “Praticamente a metade do jornal em tela se refere diretamente à campanha do requerido à prefeitura de Várzea Grande”, destacou o autor das representações, promotor Alexandre de Matos Guedes.
O segundo questionamento refere-se à utilização de outdoors e reuniões públicas para campanha extemporânea. Como exemplo, o promotor de Justiça citou o Congresso da Mulher várzea-grandense, inclusive com show da cantora nacionalmente conhecida, Tânia Alves. “Esse evento não traz qualquer menção a partido e a sua conotação é bastante clara com o slogan Ação Política: Deputado Campos Neto”, ressaltou.
O Ministério Público cita ainda o fato do deputado estar fazendo propaganda eleitoral por meio de adesivos apostos em veículos com os seguintes dizeres: “Deputado (em letras pequenas) Campos Neto – Várzea Grande em 1º lugar (com letras grandes).
Para coibir a propaganda eleitoral fora de época, o Ministério Público requereu ao juiz a imposição de multa ao parlamentar, a proibição da veiculação de qualquer informativo que mencione atos pessoais de campanha à Prefeitura de Várzea Grande e a proibição de afixação de qualquer outro outdoor que mencione atos sugestivos de campanha.
As representações foram propostas no dia 16 de abril. O deputado Campos Neto foi notificado na terça-feira, dia 20.
Fonte:
24 Horas News
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/385208/visualizar/
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