Estado cria Fundo de Gratificação Natalina para pagamento do 13° salário

Para garantir o pagamento do 13° salário dos servidores públicos civis, militares, aposentados e pensionistas no final do ano, o Governo do Estado criou o Fundo de Gratificação Natalina, instituído na Secretaria de Estado de Administração.

A ação está baseada na pesquisa realizada em novembro de 2003, pelo instituto Vetor Pesquisas, que apontou que 47,6% dos servidores preferem receber o abono de Natal em dezembro. Com o resultado da pesquisa, ficou determinado que o pagamento do 13° salário será feito até o último dia do mês de dezembro, a partir deste ano.

Apesar de preferirem receber no final do ano, os servidores demonstraram receio de que houvesse algum imprevisto e o pagamento não fosse realizado. Pensando em oferecer garantias ao servidor, a partir de agora, o saldo do Fundo de Gratificação Natalina será divulgado mensalmente para que o servidor tenha a certeza que o depósito do abono está sendo feito.

“O servidor poderá sentir-se seguro fazendo o acompanhamento mensal do saldo que irá garantir o pagamento do 13° salário no final do ano”, afirmou o secretário de Administração, Geraldo de Vitto.

Mesmo antes da instituição do fundo, os depósitos equivalentes ao pagamento dos aniversariantes dos três primeiros meses do ano foram feitos. O saldo atual é de R$ 20.324 milhões, informou o secretário adjunto de Política Fiscal da Sefaz, Agostinho Moro.

O Fundo funcionará da seguinte forma: todo mês a Secretaria de Administração encaminhará à Secretaria de Fazenda a relação dos aniversariantes do mês para que seja feito o depósito equivalente ao pagamento do abono àqueles servidores.