Verinha estará na posse do ConCidades

A deputada Verinha Araújo, do PT, foi convidada pelo ministro das Cidades, Olívio Dutra, para a posse do Conselho Nacional das Cidades (Concidades), que deverá ocorrer nesta quinta-feira (15/04), em Brasília. O conselho foi eleito em outubro do ano passado, durante a I Conferência Nacional das Cidades. Na ocasião, Verinha foi escolhida pela delegação de Mato Grosso como a observadora do Estado no conselho.

Ela foi a única deputada estadual que participou da conferência, sendo um dos 43 delegados do Estado no evento. O Concidades é formado por 70 representantes do poder público municipal, estadual e federal, movimentos populares, entidades empresariais e profissionais, sindicatos de trabalhadores, organizações não-governamentais, e instituições de ensino e pesquisa.

De acordo com o Decreto 5031/04, que dispôs sobre a composição e estrutura do conselho, o Concidades é um órgão de caráter consultivo e deliberativo que atuará junto ao Ministério das Cidades na implementação das políticas de desenvolvimento urbano do país.

A posse do conselho será às 10h do dia 15, no auditório do subsolo do bloco A, na Esplanada dos Ministérios. O Concidades terá seis vagas para representantes do Poder Público nas seis regiões do país. A vaga destinada ao Centro-Oeste será ocupada, em rodízio de seis em seis meses, por um representante de entidades oficiais ligadas ao saneamento básico nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal.

O primeiro Estado a ocupar a vaga será Mato Grosso. Além da posse, o conselho terá sua primeira reunião, no dia 16, pela manhã e à tarde, no Setor de Áreas Isoladas da Asa Sul de Brasília. A reunião terá a seguinte pauta: elaboração do Regimento Interno do conselho; cronograma de reuniões; apreciação de documentos cuja redação final ficou pendente na conferência nacional e orientações para a instalação de Conselhos Estaduais e Municipais das Cidades. De acordo com a deputada Verinha, o Ministério das Cidades é uma das estruturas do governo federal que estão “trabalhando em silêncio”, mas de forma muito produtiva.

Até o final deste mês, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do ministério deverá fechar contratos para obras de saneamento no valor de 2,1 bilhões de reais. Estas obras serão tocadas pelos governos estaduais e municipais com recursos do FGTS. Até o final do ano, o Ministério das Cidades deverá dispor de 12 bilhões de reais para obras de saneamento ambiental e habitação nos Estados e municípios.