Juízes da propaganda eleitoral em MT terão atuação coordenada

Os juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral em Cuiabá atuarão de forma mais coordenada. Essa ação foi definida em reunião promovida pelo corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Flávio Bertin, com os juízes Márcio Aparecido Guedes, da 37ª Zona Eleitoral, Elinaldo Veloso, da 39ª e Maria Aparecida Fago, da 50ª.

O trabalho será centralizado em uma sala no antigo prédio-sede do TRE (no centro de Cuiabá, onde será instalado o Fórum Eleitoral; no qual já funcionam 9 das 11 Zonas Eleitorais de Cuiabá). Além de emprestar servidores, o Tribunal instalará um linha telefônica para o Disk-Denúncia e disponibilizará um sistema de distribuição de processos.

Também participaram da reunião o futuro corregedor do TRE, desembargador Paulo Lessa (será empossado no dia 19), o juiz Rui Ramos Ribeiro, designado coordenador estadual da propaganda, o juiz da 51ª Zona (Grande CPA), Carlos Roberto Correia Pinheiro, e o juiz Gilberto Giraldelli, que ficará responsável pela direção do Fórum Eleitoral.

Uma das primeiras providências da ação coordenada foi mandar um oficial de justiça fotografar todos os out-doors com mensagens alusivas ao aniversário de Cuiabá, patrocinadas por prováveis candidatos a prefeito e a vereador. As fotografias, o auto circunstanciado (detalhes como local, data da fotografia etc) serão encaminhadas para o juiz Márcio Guedes.

O magistrado encaminhará as fotografias para o Ministério Público, que tem a competência de apresentar denúncia caso entenda que está ocorrendo propaganda eleitoral dissimulada, antecipada e irregular.