Mensalinho
Deputado chama acusações de “ardilosas” e feitas por “vingança” Zé Domingos Fraga negou que tenha recebido qualquer valor fora das normas legais

O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) classificou como “ardilosa” e “inverídica” a acusação do ex-deputado José Riva de que ele e outros 33 parlamentares teriam recebido uma espécie de “mensalinho” para apoiar a gestão do então governador Blairo Maggi (PP).

A denúncia foi feita no reinterrogatório da ação penal derivada da Operação Imperador, que ocorreu na última sexta-feira (31). A audiência foi conduzida pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital.

O parlamentar, que é um dos cotados a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE), negou que tenha recebido valores que não estivessem estabelecidos dentro das normas legais.

Ele disse acreditar que as acusações de Riva foram feitas por “vingança”.

Isso porque, segundo ele, em 2014 foi um dos que atuou de forma “expressiva” para evitar a indicação da ex-secretária de Cultura, Janete Riva – esposa de Riva –, para a vaga do ex-conselheiro Humberto Bosaipo.

“Com relação à citação do nome do deputado Zé Domingos, a única explicação cabível é a de vingança em razão de este ter sido um dos deputados que atuou de forma expressa, à época, contra a indicação da Sra. Janete Riva para o Tribunal de Contas do Estado”, disse na nota divulgada na manhã desta segunda-feira (03).

Como forma de retaliação, o Sr. José Geraldo Riva incluiu seu nome dentre outros selecionados minuciosamente

“Agora, como forma de retaliação, o Sr. José Geraldo Riva incluiu seu nome dentre outros selecionados minuciosamente dentre os deputados que detinham mandato eletivo naquele período”, afirmou.

Segundo Zé Domingos, os nomes citados pelo ex-deputado foram selecionados a seu gosto. Para ele, isso fica “evidente” no próprio depoimento de Riva à juíza Selma Arruda.

“Tal fato fica evidente quando o ex-deputado afirma que o ex-governador Blairo Maggi aceitou fazer repasses ‘desde que fosse para todos os deputados’. Todavia, de forma capciosa e por interesse próprio (pseudo confissão), ao nominar os possíveis destinatários do que ele denominou ‘mensalinho’, o ex-deputado seleciona tais nomes, incluindo de forma maldosa e irresponsável o nome do deputado Zé Domingos”, disse.

Por fim, o deputado disse esperar que as acusações sejam esclarecidas, evitando assim prejuízos pessoais e políticos.

“Não obstante o prejuízo moral já sofridos, o deputado Zé Domingos quer reafirmar sua confiança na Justiça e espera que tais afirmações sejam esclarecidas o mais breve possível, evitando-se assim que vis acusações se perpetuem como verdades e acabem por macular a sua honra e de sua família”, completou.

As acusações

O ex-deputado estadual José Riva revelou que os governos do falecido Dante de Oliveira, do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP) e de Silval Barbosa (PMDB), pagavam propinas milionárias para deputados, no intuito de ter o apoio deles na Assembleia Legislativa.

Apenas de 2005 a 2008, segundo Riva, o governo de Blairo teria repassado um total de R$ 37,5 milhões a boa parte dos deputados à época. Para executar os repasses ilegais, de acordo com Riva, o Executivo suplementava os valores que deveria repassar ao Legislativo.

"Nesse período [2003 a 2004] foram movimentados R$ 1,1 milhão. Em 2005 aumentou para R$ 3,4 milhões. Em 2006 foram R$ 6 milhões. Em 2007, quando era presidente o Sérgio Ricardo, R$ 12 milhões. Em 2008, R$ 15 milhões", disse Riva, que foi ex-presidente da Assembleia por vários mandatos.

Na audiência, ele citou os nomes de 34 supostos beneficiários da propina. Além de Zé Domingos estão na lista: o ex-deputado e ex-governador Silval Barbosa; o ex-deputado e atual conselheiro afastado do TCE, Sérgio Ricardo; os deputados Mauro Savi, Dilceu Dal Bosco, Pedro Satélite, Guilherme Maluf, Gilmar Fabris, Wagner Ramos, Adalto de Freitas e Sebastião Rezende; o ex-deputado e atual secretário adjunto da Casa Civil, Carlos Brito; o ex-deputado e atual conselheiro do TCE, Campos Neto; os ex-deputados Nilson Santos, Airton Português, Eliene Lima, Maksuês Leite, Ademir Bruneto, João Malheiros, Zeca D'Ávila, Nataniel de Jesus, Antônio Brito, José Carlos de Freitas, João Malheiros e Renê Barbour; o ex-conselheiro do TCE Alencar Soares; o ex-deputado e ex-secretário de Educação, Carlão Nascimento; o ex-deputado e ex-prefeito de Várzea Grande, Wallace Guimarães; o ex-deputado e ex-conselheiro do TCE, Humberto Bosaipo; o ex-prefeito de Sinop, Juarez Costa; o ex-prefeito de Rondonópolis e ex-deputado Percival Muniz; o ex-deputado e ex-prefeito de Cuiabá, Chico Galindo; a ex-deputada e ex-vereadora Chica Nunes e o já falecido ex-deputado Walter Rabello.

Leia a íntegra da nota:

"O Deputado Zé Domingos, através de sua assessoria, e, em razão das notícias veiculadas a partir do depoimento do ex-deputado José Riva, vem a público esclarecer alguns aspectos que evidenciam o total desequilíbrio e contradições no teor das declarações judiciais prestadas pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso:

Em primeiro lugar, registra-se o evidente caráter seletivo de escolha dos nominados citados naquele depoimento.

Em segundo lugar, com relação à citação do nome do deputado Zé Domingos a única explicação cabível é a de vingança em razão deste ter sido um dos deputados que atuou de forma expressa, à época, contra a indicação da Sra. Janete Riva para o Tribunal de Contas do Estado. Agora, como forma de retaliação, o Sr. José Geraldo Riva incluiu seu nome dentre outros selecionados minuciosamente dentre os deputados que detinham mandato eletivo naquele período.

Tal fato fica evidente quando o ex-deputado afirma que o ex-governador Blairo Maggi aceitou fazer repasses “desde que fosse para todos os deputados”. Todavia, de forma capciosa e por interesses próprios (pseudo confissão), ao nominar os possíveis destinatários do que ele denominou “mensalinho” o ex-deputado seleciona tais nomes, incluindo de forma maldosa e irresponsável o nome do deputado Zé Domingos.

Em terceiro lugar, nada obstante o prejuízo moral já sofrido, o deputado Zé Domingos quer reafirmar sua confiança na Justiça e espera que tais afirmações sejam esclarecidas o mais breve possível, evitando-se assim que vis acusações, como esta, se perpetuem como verdades e acabe por macular a sua honra e de sua família que sempre foi pautada pela seriedade no trato da coisa pública.

Por fim, ao rechaçar veementemente as declarações ardilosas e inverídicas do ex-deputado, quer afirmar que jamais recebeu, durante sua vida pública, quaisquer valores que não estivessem estabelecidos dentro das normas legais da nação."