Data de leilão da tecnologia 4G deve ser mantida, diz ministro

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, estão certos de que o conselho diretor da agência reguladora irá rejeitar os pedidos de impugnação de itens do leilão da tecnologia 4G.

Programado para ocorrer no dia 12 de junho, o processo poderia ser adiado caso as mudanças fossem acatadas, contrariando as intenções do governo.

"A data do leilão fica mantida. A maioria das questões é improcedente. As que nós poderíamos eventualmente discutir causariam um problema adicional, fazer uma nova publicação do edital e, com isso, esperar mais 45 dias para fazer leilão. Então, como regra geral, não vai ter mexida", afirmou o ministro.

João Rezende, presidente da Anatel, descartou ainda a possibilidade das operadoras tentarem questionar o edital na Justiça.

"Tenho certeza leilão vai acontecer no dia 12, sem nenhum tipo de impugnação nem judicial, nem administrativa. O conselho é soberano, vota como achar melhor, mas a área técnica já informou que não acata as impugnações. Achamos que o conselho também não vai acatar", completou.

Ele acredita que o governo atingirá os objetivos de arrecadação com a oferta das faixas de frequência para a tecnologia 4G.

A expectativa é de que sejam recebidos, pelo menos, R$ 4 bilhões, ainda que nem todas as frequências sejam vendidas. O preço mínimo por todos os lotes é de R$ 3,8 bi.

"É normal ter leilão de sobras, mas nós achamos que vamos conseguir atingir a meta do governo", destacou Rezende.