O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) da Bahia multou em R$ 5 mil o deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Salvador, Nelson Pelegrino (PT-BA), por propaganda eleitoral antecipada. A decisão, tomada pela juíza Carolina Almeida da Cunha Guedes, da 8ª Zona Eleitoral, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira.
A decisão foi tomada após o PMDB baiano ter entrado com uma representação contra a propaganda partidária do Partido dos Trabalhadores (PT), exibida no dia 4 de abril.
Na sentença, a juíza afirmou que, "ao contrário do que argüiu a defesa, não se verifica, através da propaganda veiculada, qualquer manifestação do partido acerca de temas político-comunitários, tampouco foram apontadas soluções ou ações visando a redução de desigualdades sociais da cidade".
Segundo ela, "verifica-se, através das provas carreadas, que houve sim ofensa à determinação legal, tendo sido a propaganda estrategicamente utilizada a fim de favorecer o representado". Carolina acrescentou ainda em sua decisão que Pelegrino promove-se de forma ostensiva ao "propagar que a cidade de Salvador sofre com muitos problemas que já deviam ter sido resolvidos, que Salvador tem solução, bem como que falta coragem para mudar, vontade para fazer, utiliza-se de apelo eleitoral disfarçado".
Pelegrino ainda pode entrar com um recurso contra a condenação.
Comentários