Comissão da Câmara aprova aumento do salário do Judiciário

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, propostas que reajustam para R$ 32.147,90 os salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do procurador-geral da República.

As propostas ainda precisam passar pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça antes de serem apreciadas pelo plenário da Câmara.

Inicialmente o projeto previa um aumento dos atuais R$ 26.723,13 para R$ 30.675,48, valendo a partir de janeiro de 2011.

A proposta aprovada hoje, de autoria do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), aumenta o valor dos subsídios para R$ 32.147,90, valendo a partir de janeiro de 2012.

Esse mesmo valor e data foram definidos na proposta, de autoria do deputado Luciano Castro (PR-RR), que trata dos rendimentos do procurador-geral da República.

Caso ocorra o reajuste haverá um efeito cascata sobre os subsídios dos demais integrantes do Judiciário e Ministério Público.

Nos projetos originais, o impacto estimado para os cofres da União é de cerca de R$ 620 milhões.

Deste total, R$ 2 milhões seriam destinados ao pagamento dos ministros do Supremo, R$ 446 milhões para o Poder Judiciário da União e R$ 173 milhões para o Ministério Público da União.

A aprovação das propostas ocorre no mesmo dia em que o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, disse que sairá a campo em defesa dos reajustes.

A pressão pelo aumento por parte dos integrantes do Supremo ocorre desde o final do ano passado quando a presidente Dilma Rousseff determinou que não haveria reajuste neste ano para a categoria.