Magistrado quer devolver R$ 730 mil ao TJ de São Paulo

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Fábio Monteiro Gouvêa pediu à corte uma autorização para devolver R$ 730 mil que recebeu fora da ordem normal de pagamentos de verbas atrasadas do tribunal.

Gouvêa é um dos cinco magistrados investigados por ter supostamente "furado a fila" de quitações de passivos trabalhistas do TJ e recebido de R$ 400 mil a R$ 1,5 milhão entre 2006 e 2010, em violação aos princípios da moralidade administrativa, da isonomia e da impessoalidade.

"Estou me sentindo politicamente perseguido. Há dezenas de outros magistrados que receberam valores do mesmo modo que eu e estão sendo tratados de maneira diferente pelo tribunal", disse o desembargador à Folha.

O Órgão Especial do tribunal decidiu não julgar o pedido, sob o argumento de que Gouvêa não precisa da autorização. De acordo com membros da corte, ele pode fazer a devolução à Fazenda Estadual e depois pedir a inclusão na lista padrão de quitações do tribunal.