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Dilma estende Lei Rouanet à música gospel
A presidente Dilma Roussef sancionou na segunda-feira uma lei que altera a Lei Rouanet para estender os benefícios da renúncia fiscal à música religiosa. O texto inclui, no escopo da Lei Rouanet (legislação que define o leque de atividades culturais passíveis de financiamento público), o artigo 31-A, que estabelece o seguinte: "Para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas". Assina conjuntamente com a presidente o ministro da Cultura interino, Vitor Paulo Ortiz Bittencourt.
Fonte:
Agência Estado
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