Deputado protocola pedido de CPI para investigar privatizações

O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) protocolou nesta quarta-feira na Mesa Diretora da Câmara um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias de irregularidades nos processos de privatização durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O pedido de instalação da CPI teve o apoio de 206 deputados, segundo a Agência Câmara. A comissão pretende investigar as denúncias publicadas no livro "A Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Jr.

Protógenes foi o delegado da Polícia Federal responsável pela Operação Satiagraha, que prendeu, entre outros, o banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity, uma das figuras mais controversas do processo de privatização do setor de telefonia do país.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que as assinaturas serão verificadas no início do ano que vem e, se o pedido atender a todas as exigências, a CPI será instalada em 2012.

"Essa é uma CPI explosiva, com contornos muito claros de debate político, mas tenho visto... que na realidade temos o intento de esclarecer os fatos e dar o contraditório aos acusados pelo livro", disse Maia.

Um dos citados pelo livro é o ex-governador de São Paulo e candidato derrotado na eleição presidencial do ano passado José Serra.

No livro, Serra é acusado de receber propinas de empresários que participaram das privatizações conduzidas pelo governo Fernando Henrique (1995-2002).

Serra é um dos possíveis candidatos do PSDB à prefeitura de São Paulo no ano que vem e à Presidência em 2014. Protógenes, no entanto, negou que o pedido de criação da CPI tenha motivação eleitoral.

"Não vamos explorar isso em nenhum momento. Vamos ter responsabilidade. Não vamos permitir que a CPI seja objeto de ataques a A, B ou C ou (palanque) em eleição", garantiu o deputado.

"Não queremos fazer um processo revisional nas privatizações brasileiras. mas todos os atores envolvidos relacionados no conteúdo do livro merecem prestar esclarecimentos na CPI, mas quem vai determinar (os depoimentos) são os integrantes da CPI."

Em declarações divulgadas pelo site do PSDB na Internet (www.psdb.org.br), o presidente da legenda, deputado Sérgio Guerra (PE), disse que o livro traz denúncias "velhas" e que tem o objetivo de encobrir denúncias de irregularidades recentes no governo da presidente Dilma Rousseff.

"O livro é distribuído num instante em que o governo federal sofre o desgaste de denúncias que contra ele foram feitas pela imprensa, por toda a imprensa brasileira, e que já vitimou alguns ministros", disse o presidente tucano.

"Nesse instante, (as denúncias) ameaçam um ministro do Partido dos Trabalhadores e, seguramente, pode continuar (a ameaçar) outros ministros", acrescentou, numa referência às suspeitas em torno dos serviços de consultoria prestados pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que é do PT.

As privatizações de empresas públicas realizadas durante o governo FHC atingiram os setores de telecomunicações, energia e mineração.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)