Supremo arquiva ação de senadora contra posse de Jader

O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou mandado de segurança que questionava a decisão da Corte de autorizar a posse de Jader Barbalho no Senado.

O recurso, ajuizado pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA), contestava a aplicação do chamado "voto de qualidade" pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso, durante o julgamento do caso.

Alan Marques/Folhapress

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que dará lugar no Senado para o peemedebista Jader Barbalho (PA)

O voto de Peluso desempatou o julgamento e, assim, possibilitou que Jader assuma uma cadeira no Senado. Ele havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa e deve assumir na próxima terça-feira (27).

Jader entrará no Senado no lugar de Marinor.

Em sua decisão pelo arquivamento, Barbosa afirma que o recurso do "voto de qualidade", em que o presidente do Supremo fez sua posição valer duas vezes, está previsto no artigo 13 do Regimento Interno da Corte.

A volta de Jader ao Senado aconteceu em meio a uma polêmica. Na semana passada, Peluso recebeu uma comitiva de peemedebistas e, entre outros assuntos, conversaram sobre a posse do político.

Peluso negou que a liberação da posse tenha sido consequência de pressão dos líderes do PMDB e disse que a decisão não foi tomada individualmente.