Prefeitura e vereadores de Ribeirão já contrataram serviço informal

A prefeitura e a Câmara de Ribeirão Preto (313 km de são Paulo) tentam regulamentar uma atividade chamada por elas de informal, mas que é usada pela administração e por vereadores: a dos trenzinhos e trios elétricos.

A afirmação foi feita nesta quinta-feira na Câmara pelo presidente da recém-criada Associação Ribeirão é Diversão, Antônio Carlos Leme, em audiência na CEE (Comissão Especial de Estudos) que tem como objetivo regulamentar e disciplinar a atividade.

"A prefeitura fala que estamos irregulares, mas até agora não fez o dever de casa. Eu presto serviço para a prefeitura há 20 anos e para vários vereadores", afirmou.

Segundo Leme, entre as últimas contratações da prefeitura estiveram a 7ª Parada do Orgulho Gay, em agosto, e o Pedala Ribeirão, em junho.

Os 25 trenzinhos e trios são alvo de queixa de moradores devido ao barulho à noite e à preocupação com a presença de menores de idade nessas festas ambulantes, algumas com bebida à vontade.

	Silva Junior-16ago2011/Folhapress
	Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) quer regulamentar a atividade dos trenzinhos e trios elétricos na cidade

Em resposta, o chefe da Fiscalização-Geral, Osvaldo Braga, que esteve na CEE, disse que a prefeitura "está fazendo o dever de casa agora".

"Em 20 anos, nunca ninguém te ouviu e você nunca se sentou aqui para formalizar a sua atividade", disse.

O secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Júnior, afirmou à Folha, após a reunião, não saber da existência de contratos entre a prefeitura e donos de trenzinhos. Procurado por celular, o secretário da Administração, Marco Antônio dos Santos, não foi encontrado.

Questionado pela reportagem, Leme não disse nomes de vereadores para quem já prestou serviço. "Em outubro, trabalhamos para diversos vereadores", disse.

A vereadora Gláucia Berenice (PSDB), que faz parte da CEE, disse na audiência que contrata os serviços para atividades em ONGs.

Já Marcelo Palinkas (PSD), presidente da CEE, disse que a proposta de regulamentação foi feita pela Câmara no momento em que a Promotoria estava disposta a fechar o cerco contra a atividade.

Para Adhemar Gomes Padrão Neto, especialista em trânsito e transporte e presidente da ABSV (Associação Brasileira para Segurança Veicular), os veículos alugados por prefeitura e Câmara não são totalmente seguros para transportar passageiros.

O chefe da Fiscalização deverá informar à CEE regras que deverão constar no projeto para regulamentar a atividade, como locais onde estarão proibidos de trafegar.

"Vejo problemas na região central, por exemplo, e em avenidas", disse. As regras deverão ser entregues em até dez dias para a comissão.