R$ 18 bi para as 12 cidades-sede

O relator do Plano Plurianual 2012-2015, senador Walter Pinheiro (PT-BA), entregou a versão preliminar de seu relatório na Comissão Mista de Orçamento (CMO) em que mantém o texto original do Executivo e abre prazo para emendas. O projeto reserva R$ 18 bilhões aos projetos de mobilidade urbana para as 12 cidades-sede da Copa do Mundo em 2014 e prevê a duplicação da capacidade dos principais aeroportos, para que possam receber 305 milhões de passageiros por ano.

Pinheiro disse que vai trabalhar em conjunto com o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para promover os ajustes necessários que assegurem a compatibilidade entre o PPA e a lei orçamentária. O Orçamento para o ano que vem prevê um aumento de receita de R$ 25,6 bilhões. Desse total, Chinaglia deve destinar R$ 10 bilhões para o pagamento de despesas continuadas, incluindo eventuais aumentos de servidores. Se esta projeção for mantida, Pinheiro terá de acrescentar R$ 40 bilhões ao seu relatório, a fim de garantir R$ 10 bilhões anuais, nos próximos quatro anos.

Na área social, a Previdência fica com a maior parte dos recursos, R$ 1,4 trilhão, seguida do programa de aperfeiçoamento do SUS, com R$ 316,7 bilhões. A previsão é de que o Plano Brasil sem Miséria receba R$ 20 bilhões por ano, considerando-se a ampliação do Bolsa Família para mais 800 mil famílias. Atualmente são 13 milhões de famílias atendidas. Na área de infraestrutura a maior fatia dos recursos vai para as ações de moradia popular, cujo carro-chefe é o programa Minha Casa, Minha Vida, que receberá R$ 389,7 bilhões. A previsão é construir mais dois milhões de moradias até o fim do atual governo. A área de petróleo e gás receberá R$ 227,7 bilhões, sendo que a estimativa do projeto é de que, nos próximos quatro anos, o país esteja produzindo 3,1 milhão de barris por dia.